Wesley Melo Stein De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 10040606520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004060-65.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - K.V.L. - Vistos. I) Recebo o recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no efeito meramente devolutivo, com fulcro no artigo 1012, §1, V do CPC. Às contrarrazões. II) Com as contrarrazões ou decurso do prazo, dê-se vista ao MP. III) Oportunamente, venham os autos à conclusão para exame do artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
3. Processo 50313058520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5031305-85.2024.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: VICTOR HUGO MIRANDA DE PADUA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JONATHAN MARK SANTOS LIMA - SP443544, WESLEY MELO STEIN DE AMORIM - SP442244 Pólo Passivo REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A Outros Participantes Valor da Causa: R$ 13.500,00 Data da Distribuição: 14/11/2024 10:36:32 ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme o disposto no inciso IV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 - Conforme o disposto na alínea “m” do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, fica a parte ré intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre os novo documento juntado aos autos (Id 363470045). São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
4. Processo 10003339220255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 498a9e0. Intimado(s) / Citado(s) - A.A.B.D.P.
5. Processo 10480661720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048066-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adriel dos Reis de Oliveira - - Alana Vitoria de Oliveira Valadares - - Isabel Cristina de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a petição como emenda à inicial. Providencie-se a exclusão de ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, eis que atua como mera representante do menor coautor. 2. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Considero que não há, a princípio, verossimilhança suficiente para o deferimento da medida. Em se tratando de contrato coletivo, a rescisão imotivada é possível, desde que a rescisão se dê após 12 (doze) meses do início da vigência e mediante notificação prévia ao beneficiário. Isso porque a restrição imposta no art. 13, II, b, parágrafo único, da Lei nº 9.656/98 aplica-se exclusivamente a contratos individuais ou familiares. Não se olvida que há entendimento no sentido de que é possível a aplicação, por analogia, do art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.656/98 em caso de urgência, conforme posicionamento do C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais n. 1.842.751/RS e n. 1.846.123/SP, fixou a seguinte tese: A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida. (Tema 1082). Todavia, este não é o caso dos autos, eis que os autores não se encontram em tratamento médico de urgência ou emergência sequer foi juntado a estes autos laudo médico. Por fim, imperioso ressaltar que foi garantido à parte autora a portabilidade de carências (vide fl. 21). Neste cenário, ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, de rigor o indeferimento do pedido de antecipação de tutela. 2. Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para recolhimento do complemento das custas necessárias à expedição de carta de citação (AR Digital Correspondência gerada nos processos digitais), por meio da guia FEDTJ, código 120-1, observando-se o novo valor fixado pelo Provimento CSM 2788/2025, publicado no DJE de 13/06/2025. Não cumprida a determinação supra, tornem conclusos para extinção (art. 485, IV, CPC). 3. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
6. Processo 10057382520168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005738-25.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Lucimar Moreira da Silva e outros - Talita Cardoso dos Santos - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP), JONATHAN MARK SANTOS LIMA (OAB 443544/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB 310372/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
7. Processo 50016950320238130084
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001695-03.2023.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) RENATA MARIA TEIXEIRA FREITAS DA SILVA CPF: 112.423.126-92 e outros UNIMED GUAXUPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 26.291.484/0001-69 Através desta, fica a parte exequente intimada para informar nos autos o endereço postal ou endereço de e-mail de Senhor(a) Diretor(a) ANS Órgão Regulamentador, para o envio do ofício de ID 10484616901. PEDRO GUILHERME BERNARDES VITO Botelhos, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50016950320238130084
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Botelhos / Vara Única da Comarca de Botelhos Praça Mozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001695-03.2023.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) RENATA MARIA TEIXEIRA FREITAS DA SILVA CPF: 112.423.126-92 e outros UNIMED GUAXUPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 26.291.484/0001-69 Através desta, fica a parte exequente intimada para informar nos autos o endereço postal ou endereço de e-mail de Senhor(a) Diretor(a) ANS Órgão Regulamentador , para o envio do ofício de ID 10484616901. PEDRO GUILHERME BERNARDES VITO Botelhos, data da assinatura eletrônica.