Andressa Borges Santana Rossini

Processos do Advogado

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2. Processo 10287168220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1028716-82.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028716-82.2021.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Soluções Financeiras Faixa Azul; Advogada: Andressa Borges Santana Rossini (OAB: 442279/SP); Apelado: CEFAS FERREIRA DUARTE; Advogada: Erika Tavares Dias do Vale (OAB: 373536/SP); Interessado: José Lima da Silva; Advogada: Vitoria Finardi (OAB: 442503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00047768920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004776-89.2024.8.26.0038 (processo principal 1004418-10.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Bortolucci - Banco Olé Consignado S/A - Pesquisa SISBAJUD realizada e disponível para consulta em peças sigilosas. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP)
4. Processo 10064338320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006433-83.2023.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita Lissandra Moro Silva - - Wendel Regis de Almeida Silva - Ante o decurso do prazo legal sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se o exequente em prosseguimento, bem como providencie o cálculo atualizado do débito, com acréscimo da multa e honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC. Para eventuais pesquisas nos sistemas INFOJUD / RENAJUD / SISBAJUD é necessário que o interessado recolha ao FEDTJ, cód. 434-1, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, para cada executado e para cada acesso ao sistema. - ADV: ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), CAMILA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 442901/SP), CAMILA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 442901/SP)
5. Processo 10134749420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013474-94.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Novafase Fomento Mercantil Ltda - G.g.industria de Embalagens Ltda - - Andreia Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 135/137 - Aguarde-se por 30 dias, resposta aos ofícios. Fls. 138/143 - ciência aos interessados. No silêncio, providencie a parte interessada o seu reencaminhamento, comprovando nos autos ou diga em prosseguimento. Int. - ADV: ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
6. Processo 10019564620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001956-46.2025.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hugo Aparecido Stabile - - Antonio Carlos Stábile - - Charles Stábile - - Márcia Stábile Tenorio dos Santos - - Luciano Stabile - - Geraldo José Stabile - Vistos. Petição de folhas retro: Ciente dos documentos apresentados. Concedo o prazo de 20 dias aos requerentes para que apresentem nos autos: 1 - Certidão de óbito de Jacy. 2 - Regularização da representação processual da cônjuge de Geraldo, ante o regime de bens adotado no casamento (fls. 62) 3 - Juntem aos autos as certidões negativas de débitos estaduais, municipais e federais em nome do de cujus. 4 - Iinformações sobre a existência de testamento deixado pela "de cujus" junto ao Colégio Notarial do Brasil. 5 - Oficie-se ao INSS, para que informe a existência/inexistência de habilitados à pensão por morte para o "de cujus", com cópia das fls. 23. Servindo a presente como ofício que deverá ser encaminhado pela parte. Int. - ADV: ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP)
7. Processo 21239330520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123933-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região (coaaf) - Embargdo: Município de Campinas e outro - Embargdo: Associação de Produtores Nova Era - Magistrado(a) Fausto Seabra - Acolheram os embargos, nos termos da fundamentação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APONTADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. OMISSÃO VERIFICADA. A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA A PESSOAS JURÍDICAS, MESMO SEM FINS LUCRATIVOS, EXIGE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, O QUE FOI DEMONSTRADO PELA EMBARGANTE/AGRAVANTE. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO APENAS PARA PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, UMA VEZ PENDENTE A ANÁLISE DA QUESTÃO EM PRIMEIRO GRAU. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andressa Borges Santana Rossini (OAB: 442279/SP) - Ricardo Henrique Rudnicki (OAB: 177566/SP) - 1º andar
8. Processo 10001232720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000123-27.2024.8.26.0038 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - A.B. - Fls. 72: ciência às partes acerca da certidão de nascimento retificada. - ADV: ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP)