Jonathas Alves De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005379320248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000537-93.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1003386-43.2021.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos promovida por J. G. de A., representado por sua genitora Alessandra das Neves Ventura Gomide, em face de José Aparecido Ponciano de Andrade, nos moldes do artigo 528, do Código de Processo Civil. O executado, citado (fls. 57), deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento e/ou apresentação de justificativa. O exequente pleiteia a decretação da prisão civil do executado (fls. 58), com o que o Ministério Público não se opõe (fls. 63/64). É o breve relatório. DECIDO. A decretação da prisão do acusado é medida que se impõe. Com efeito, o executado vem descumprindo sua obrigação, de sorte que vem trazendo prejuízos inegáveis ao exequente, que se vê privado dos valores necessários à sua subsistência e necessidades básicas. Apesar de citado o executado sequer apresentou qualquer justificativa (fls. 59). Tal situação afigura-se cômoda ao alimentante, que busca assim há longo período, eximir-se do pagamento da pensão fixada. Essa circunstância não pode ser prestigiada ou tolerada. Assim sendo, somente a medida coercitiva resta como viável a compelir o executado ao cumprimento de suas obrigações. Desta forma, com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de José Aparecido Ponciano de Andrade , pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
3. Processo 15003863620258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500386-36.2025.8.26.0177 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - B.A.S. - Disponibilizado o link de acesso para a audiência designada para o dia - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
4. Processo 10016161020248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-10.2024.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.S. - J.G.C. - Manifestem-se as partes acerca do laudo retro juntado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
5. Processo 00000278320138260177
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-83.2013.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - E.B.S. - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 23/09/2025 às 13:00h. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
6. Processo 10305131920198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030513-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina de Lima Santos - Tabatha Mascarim Alves G.a - - Kleverson Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da manifestação retro do I. Perito nomeado, em sua substituição, nomeio o perito Flávio Pedrosa Salgado (salgadopetimage@gmail.com). Intime-o da decisão de fls. 600/601 para que informe se aceita o encargo proposto pelos valores da Tabela do Fundo da Assistência Judiciária (Deliberação CSDP - 92, de 29-8-2008). Em sendo positiva a resposta, oficie-se à Defensoria para reserva. Intime-se. - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP), TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP)
7. Processo 10010701820258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-18.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Antunes Gomes de Souza - - Margarida de Lima Gomes de Sousa - Vistos, O pleito liminar não merece prosperar Ainda que exista a probabilidade do direito, não verifico perigo na demora ou risco ao resultado útil do processo com o indeferimento da tutela. sendo certo que o pedido de tutela, em um primeiro momento, carece de plausibilidade, devendo, ao menos, aguardar-se a vinda da contestação, para melhor delimitar o ocorrido. Ante o exposto, INDEFIRO o pleito liminar. No mais, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cite-se via postal. Int. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
8. Processo 10017255820238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001725-58.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.A.A.N. - F.R.B. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação com Reconvenção (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CESAR ROBERTO LEME (OAB 410639/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP)