Jonathas Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15006116120258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500611-61.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - LUCIANO PEREIRA SILVA - - GERLAN RODRIGUES SOUSA - - THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - LUCAS EMANUEL MARTINS LEITE - - ANTONIO PATRICK FREITAS BELEZA - - PATRICK MOACIR DE OLIVEIRA SILVA - - HIGOR DAVID GOMES EMIDIO - - DIEGO IGNACIO DA SILVA - - THIAGO ALBERTO JUNHO - - VINICIUS LIMA GOUDINHO - - JOSÉ GUILHERME GOMES ALENCAR - - IGOR DE OLIVEIRA ROMÃO - - KAIQUE DENER SOUZA VIEIRA - - DAVID MELO DE SOUSA e outros - pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte:Considerando a manifestação do Ministério Público quanto à juntada aos autos dos laudos de IC Objeto e IC Local. DETERMINO que a Serventia que providencie a cobrança dos autos requisitados. Após a juntada dos referidos laudos, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais por escrito.Na sequência, ABRA-SE prazo comum de 15 (quinze) dias para que as Defesas dos réus Diego Ignacio da Silva, Luciano Pereira Silva, Higor David Gomes Emídio e Thiago Ribeiro dos Santos de Oliveira apresentem seus memoriais finais por escrito. Por fim, DETERMINO o DESMEMBRAMENTO do feito em relação aos demais réus. Após, venham os autos CONCLUSOS SENTENÇA. Desde logo, com o sentenciamento do feito, arbitro os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) nomeado(s), de acordo com os atos praticados e do valor estipulado pela Tabela da DFE/OAB. Expeça-se certidão, se em termos. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES (OAB 320572/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), LEONARDO VILLELA SILVA DOS ANJOS (OAB 402388/SP), MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 419004/SP), NANCI BREUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 437759/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), EVA CRISTINA MACHADO (OAB 448062/SP), MURILO GONÇALVES (OAB 466774/SP), YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP), OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), CARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 328118/SP), SAMARA DE JESUS SOUZA (OAB 350213/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
3. Processo 00001428420258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000142-84.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1000081-27.2016.8.26.0177) (processo principal 1000081-27.2016.8.26.0177) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento em Consignação - Carlos Alberto Prado - Roberto Heitor Pedroso Viviani - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
4. Processo 10003728020238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000372-80.2023.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.R.A.C. - M.V.C.J. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANA APARECIDA DE ARAUJO DE CASTRO para: a) DECRETAR a interdição de MARCIO VAGNER DE CASTRO JUNIOR, declarando-o absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil; b) NOMEAR ROSANA APARECIDA DE ARAUJO DE CASTRO como curadora definitiva do interditando, ratificando a curatela provisória anteriormente deferida; c) DETERMINAR que a curadora preste compromisso no prazo de 5 (cinco) dias; d) DETERMINAR a expedição de mandado para inscrição desta sentença no Registro Civil das Pessoas Naturais competente. Arca a parte autora com as despesas do processo, ficando suspensa a exigibilidade ante a gratuidade deferida. Sem condenação em honorários face à natureza do procedimento e a ausência de pretensão resistida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: VERA SILVIA VIVEIROS LEAL (OAB 107111/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
5. Processo 10004564720248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-47.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1500002-49.2020.8.26.0177) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D. - Vistos. Fls. 187: Atenda- se conforme requerido pelo Ministério Público, cobre-se a vinda dos ofícios expedidos ao Conselho Tutelar (fl. 161) e ao IIRGD (fl. 165). Sem prejuízo, oficie-se a Secretaria Estadual de Educação para que informe em qual unidade escolar a criança Ana Carolina Morozetti Barboza (DN 31/04/2014) está matriculada, apresentando seu endereço atualizado. Cumpra- se. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
6. Processo 15005438220208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500543-82.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE FELIPE DE ALMEIDA - Vistos. O(A) investigado(a) cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 191/192). Assim, julgo extinta a punibilidade de JOSE FELIPE DE ALMEIDA , com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Providencie-se a destinação dos valores recolhidos, se o caso. Após o trânsito em julgado, expeça- se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
7. Processo 10004058020178260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-80.2017.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carmen Regina Garcia de Moraes Rodriguez - Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
8. Processo 15001194020208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500119-40.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AILTON SILVA PASTOR - Vistos. Fls. 153/154 e fls. 158: Diante do descumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos da decisão de fls. 110/11, manifeste-se a Defesa no prazo de 10 (dez) dias se pretende reinterrogar o acusado. Em caso negativo, ou no silêncio, desde logo, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para a apresentação de memoriais finais. Sem prejuízo, ante aos informes de fls. 146, arbitro os honorários à patrona anteriormente nomeada, de acordo com os atos praticados. Oficie-se à OAB local solicitando indicação de novo defensor para o réu. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)