Jonathas Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10004564720248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-47.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1500002-49.2020.8.26.0177) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D. - Vistos. Fls. 187: Atenda- se conforme requerido pelo Ministério Público, cobre-se a vinda dos ofícios expedidos ao Conselho Tutelar (fl. 161) e ao IIRGD (fl. 165). Sem prejuízo, oficie-se a Secretaria Estadual de Educação para que informe em qual unidade escolar a criança Ana Carolina Morozetti Barboza (DN 31/04/2014) está matriculada, apresentando seu endereço atualizado. Cumpra- se. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
3. Processo 15005438220208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500543-82.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE FELIPE DE ALMEIDA - Vistos. O(A) investigado(a) cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 191/192). Assim, julgo extinta a punibilidade de JOSE FELIPE DE ALMEIDA , com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Providencie-se a destinação dos valores recolhidos, se o caso. Após o trânsito em julgado, expeça- se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
4. Processo 10004058020178260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-80.2017.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carmen Regina Garcia de Moraes Rodriguez - Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
5. Processo 15001194020208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500119-40.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AILTON SILVA PASTOR - Vistos. Fls. 153/154 e fls. 158: Diante do descumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos da decisão de fls. 110/11, manifeste-se a Defesa no prazo de 10 (dez) dias se pretende reinterrogar o acusado. Em caso negativo, ou no silêncio, desde logo, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para a apresentação de memoriais finais. Sem prejuízo, ante aos informes de fls. 146, arbitro os honorários à patrona anteriormente nomeada, de acordo com os atos praticados. Oficie-se à OAB local solicitando indicação de novo defensor para o réu. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
6. Processo 10009021620258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000902-16.2025.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.P. - Vistos, Emende o autor a inicial, no prazo de 05(cinco) dias, para fazer constar no polo passivo da demanda apenas a Sra Cintia da Silva Flor, nos termos do Art. 46, III, cc Art. 1.767, I do Código Civil, tendo em vista que o pedido de curatela deve ser demandado como mecanismo de proteção legal para pessoas que, apesar de terem atingido a maioridade, não podem exercer a plena capacidade civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP)
7. Processo 10002032520258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-25.2025.8.26.0177 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria dos Santos - Kelly Pereira dos Santos - - Guilherme José dos Santos - - Gustavo dos Santos - Vistos. Fls. 77/82. Anote-se. Diga a autora quanto à manifestação dos herdeiros do "de cujus", no prazo de 10(dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP)
8. Processo 00035346720048260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003534-67.2004.8.26.0177 (177.01.2004.003534) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laudelino Francisco Miranda - Maria Lucia Redondo Barbosa - Intimação da(s) parte(s) requerida(s)para pagamento das Custas em aberto. - ADV: IZILDA ALBUQUERQUE (OAB 136546/SP), ANA MARIA ALVES DA SILVA (OAB 81437/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), THIAGO TADEU ALVES BERNARDINO DE SENA (OAB 393942/SP)