Caíque Barros De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 15304396120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530439-61.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - ISABELA SGUARIO SUCI SILVA - - GUSTAVO CONAN DE ANDRADE LOPES e outro - Vistos. 1. Fls. 224/225: Diante da extinção da punibilidade da imputada pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal, proceda-se às comunicações e anotações necessárias. 2. Em caso de existência de objetos apreendidos nos autos, aguarde-se reclamo por quem de direito pelo prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado da sentença. Transcorrido o prazo sem reclamação, oficie-se à autoridade policial informando-se que os objetos estão liberados para leilão e/ou destruição. 3. Havendo fiança nos autos que não tenha sido objeto do acordo de não persecução penal, promova a z. Secretaria a intimação da Defesa para que levante o valor, devendo, para tanto, apresentar nos autos procuração com poderes específicos para tanto. 4. Anoto, para fins de controle, que houve promoção de arquivamento do IP pelo Ministério Público em relação ao investigado Felipe Antunes Serra (fls, 176). Após, arquive-se oportunamente. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP)
2. Processo 40021064220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 15143276520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514327-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V.S. - E.M.J. - - N.J.S. - Fica a Defesa regularmente intimada para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação judicial de fls. 266. - ADV: MARIANA NIGRI BARBANTI (OAB 508345/SP), ISABELLA SANTANA SIMÕES (OAB 509655/SP), MARIANA NIGRI BARBANTI (OAB 508345/SP), ISABELLA SANTANA SIMÕES (OAB 509655/SP), PATRICIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES (OAB 507749/SP), FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 131055/SP), CAROLINE FRANCISCO SENA (OAB 441842/SP), FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 131055/SP), ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB 83755/SP), ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB 83755/SP), ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO (OAB 365888/SP), ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO (OAB 365888/SP), BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB 405768/SP), BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB 405768/SP), CAROLINE FRANCISCO SENA (OAB 441842/SP), CAIO CARVALHO DE MATOS (OAB 508343/SP), CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), OCTAVIO SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 445943/SP), OCTAVIO SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 445943/SP), JÚLIA PIAZZA LEITE MONTEIRO (OAB 465861/SP), JÚLIA PIAZZA LEITE MONTEIRO (OAB 465861/SP), PATRICIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES (OAB 507749/SP), CAIO CARVALHO DE MATOS (OAB 508343/SP)
4. Processo 10023137220208260629
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002313-72.2020.8.26.0629 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Leonardo Madris Maldonado - Vista à Defesa. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP)
5. Processo 00116822320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011682-23.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFERSON LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA MORAES - Vista à Defesa. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP)
6. Processo 00037621820178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003762-18.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Q.A.S. - - A.V.L.F. - - O.F.S. - - O.F.S. - - W.A.L. - - J.C.P.S. - - D.M.C. - - F.J.S. - - I.A.S. - - D.P.S. - - V.L.A.S.T. - - F.A.S. - VISTOS. Analisando estes autos, que contam com quase 10.000 páginas, verifico que, para que se possa determinar a expedição de carta de arrematação- agora do veículo BMW 118i, placas FVC9175) - é necessário o informe acerca da efetividade do leilão, já informado pelo juízo acerca da não oposição de sua realização (fls. 9343). Seja, pois, encaminhado e-mail à requerente, para que informe o juízo sobre o lance ofertado, nos exatos termos do anteriormente já deferido em relação a veículo BMW Z4 SDRIVE 2.3i (fls. 8922/8926). Serve a presente como ofício. Int. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ALINE PRATA FONSECA (OAB 236701/SP), EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP), CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), BARBARAH ALCON FERNANDES (OAB 390119/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP)
7. Processo 10068892820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006889-28.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.R. - B.S. - Vistos. Para fins de análise do pedido de gratuidade processual, apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as 3 últimas declarações de imposto de renda, e em caso de inexistência, deverá apresentar o último holerite ou carteira de trabalho, bem como extratos bancários de todas as contas que possui dos últimos seis meses. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
8. Processo 10009532820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000953-28.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ana Celia Gomes Serra - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) conforme documento retro. Sobre a pesquisa de declarações de renda, nos termos do Provimento 13/2023, o art. 1.263 (...) § 1º. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça passou a vigorar com a seguinte redação: "as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas", de modo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Assim, apenas os referidos documentos permanecerão sigilosos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
9. Processo 50025745520244036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002574-55.2024.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA CLAUDETE PEREIRA DE JESUS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
10. Processo 50025745520244036108
    Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002574-55.2024.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BENEDITO PAULINO DE JESUS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.