João Paulo Pataro Silvino

Processos do Advogado

1. Processo 21827341120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182734-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011448-89.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Stephanie Ferreira dos Santos (Inventariante) e outros; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Advogada: Bruna Andressa Ottolenghi Montanagna Lobao (OAB: 442289/SP); Agravada: Monica Rodrigues Gatto dos Santos; Advogada: Marcia Cristina Diniz Fabro Alves (OAB: 102448/SP)
2. Processo 10102086520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010208-65.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aline Santos de Almeida - Fls.: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias, como requerido, para os fins pretendidos. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor/credor, independentemente de nova intimação. Na inércia, determino, desde já, a intimação do autor, por carta, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: BRUNA ANDRESSA OTTOLENGHI MONTANAGNA LOBAO (OAB 442289/SP), JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
3. Processo 10056115320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005611-53.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Caroline Farinas de Souza - Apelado: Município de São Vicente - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Deram provimento ao recurso para anular a r. sentença e determinar a realização de prova pericial. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS MATÉRIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA QUE DEVE SER ANULADA, POIS NÃO REALIZADA A PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA AUTORA MEDIANTE PETIÇÃO FUNDAMENTADA, IMPRESCINDÍVEL PARA A SOLUÇÃO DO FATO CONTROVERTIDO NOS AUTOS, RELATIVO À EXPOSIÇÃO EFETIVA OU NÃO DA AUTORA A AGENTES INSALUBRES DURANTE O PERÍODO CONTROVERTIDO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Andressa Ottolenghi Montanagna Lobao (OAB: 442289/SP) - João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10220791520218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022079-15.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ramon Luis dos Anjos - José Santana Rodrigues e outro - Concedo o prazo de 5 dias para a juntada dos demais documentos. Com o decurso, voltem conclusos. São Paulo, 11 de junho de 2025 - ADV: LUIZ CARLOS DOS ANJOS (OAB 150910/RJ), JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
5. Processo 21720728520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172072-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Paulo da Conceição - Agravado: Conde & Advogados - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face da decisão de págs. 118 e 127 dos autos de origem ambas de seguinte teor: Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos Inconformada a agravante pugna pelo efeito suspensivo e ao final a reforma da decisão para o imediato desbloqueio do valor constrito ou, alternativamente, a vedação da transferência dos valores bloqueados para a conta bancária da parte agravada e, no mérito, pela extinção do incidente de cumprimento de sentença com o desbloqueio do valor retido. Processe-se o agravo sem atribuição do efeito suspensivo, que é medida excepcional. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
6. Processo 10206640220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020664-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Marco Antonio de Almeida Villanova - Fundação Vunesp- Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)
7. Processo 00139621320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013962-13.2025.8.26.0100 (processo principal 1030304-19.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Conde e Advogados - Felipe Paulo da Conceição - Vistos. Considerando que foi denegado o efeito suspensivo ao referido recurso, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
8. Processo 10029991120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002999-11.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.P.N. - Vistos. Fls. 73/75: Homologo o acordo firmado entre as partes e o faço para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando que Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, determino a expedição do(s) ofícios almejados e demais documentos necessários ao integral cumprimento desta decisão e, posteriormente, a remessa dos autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público se atuar no feito. Int. - ADV: JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
9. Processo 10154990320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015499-03.2020.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Idelana Maria Luz Lopes - Alexandre Diegues da Silva - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP), CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB 421155/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP), CAROLINA MENDES RODRIGUES ARAUJO E SILVA (OAB 316094/SP)
10. Processo 21720728520258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2172072-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013962-13.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Felipe Paulo da Conceição; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravado: Conde & Advogados; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.