Lucas Renan De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00013833120208260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001383-31.2020.8.26.0319 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Carmo Gomes Pereira - Vistos. Atenda-se a cota do nobre representante do Ministério Público de fls.122. Com a resposta, dê-se-lhe nova vista. Após, voltem conclusos. Int.. - ADV: LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)
2. Processo 10029361820228260581
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002936-18.2022.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002936-18.2022.8.26.0581; Água e/ou Esgoto; Apelante: Município de Areiopolis; Advogado: Jose Arnaldo Vitagliano (OAB: 113942/SP) (Procurador); Apelado: Zacharias Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Lucas Renan de Sousa (OAB: 442688/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10002583520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-35.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Família - B.R.S. - S.R.F. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Patente o interesse de agir. Não há irregularidades a sanar. O réu foi citado e contestou. Contudo, a contestação não veiculou preliminares (fls. 55-58). Defiro a produção de provas documental (CPC, art. 434 e 435, caput), oral (art. 450) e pericial (art. 460) (D.N.A.). Requisite-se ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC a designação de data para o exame. Deverá ficar constando no referido ofício, que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita (CGJ, Comunicado 99/2013). Oportunamente, designarei audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião na qual interrogarei as partes em depoimento pessoal. Nessa ocasião, o réu será intimado a apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, §§ 4º e 6º). Desde já aprovo o rol de testemunhas apresentados pela autora (fl. 81). O INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC deverá ser oficiado e intimado através do Portal Eletrônico, exclusivamente para processos digitais (TJSP, Comunicado Conjunto nº 585/20 de 07.07.2020). Após a intimação das partes, voltem os autos conclusos para a expedição do ofício. Intime-se. - ADV: HEIDE MARIA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 504169/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)
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