Lucas Renan De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009191720248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000919-17.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - A.C.D.S. - B.B.M. - - S.L.V. - - Z.M.B.S. - Vistos. Antes da decisão saneadora do feito, ocasião que serão analisadas as preliminares arguidas, em seguimento à decisão de fls. 490/491, passo a decidir quanto às questões destacadas. Pois bem. Conforme enunciado da Súmula 492doSupremo Tribunal Federal, a empresa locadora de veículos responde civil e solidariamente com o locatário, pelos danos que foram causados a terceiro no uso do carro locado. Assim, a requerida SIGARENTAL é parte legítima para compor o polo passivo. No que tange a intervenção de terceiro, conforme arts. 932 , III , 933 , e 942 , parágrafo único do CC, oempregadorresponsável solidário, de forma objetiva, pela reparação civil dos atos praticados pelos seus empregados, no exercício do trabalho ou em razão dele, quando comprovado o dolo ou a culpa do funcionário, em conformidade com a teoria do risco, sendo, portanto, cabível ochamamentoaoprocessoda empresa, nos termos do art. 130 , III do CPC. Assim, concedo o prazo de 05 dias para que a requerida SIGARENTAL comprove o recolhimento das custas de citação, bem como indique o endereço do terceiro interveniente. Na sequência, cite-se a empresa GRUNNER TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA para que apresente contestação no prazo de 15 dias, bem como indique as provas que pretenda produzir de forma fundamentada. Oportunamente, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
3. Processo 15014438520248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501443-85.2024.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - LEONARDO DA SILVA MARTINS - Vistos. A denúncia de fls. 70/72 já foi recebida (fl. 75/76). Na defesa escrita apresentada não foram arguidas preliminares ou exceções, sustentando que as questões relativas ao mérito serão trazidas no decorrer da instrução processual. O Ministério Público, por sua vez, requereu o prosseguimento do feito, ante a existência de elementos suficientes de justa causa para a ação penal. Assim, considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ; que a sala de audiência do juízo não possui janelas, contribuindo para eventual contágio de doenças respiratórias, o que vem sendo amplamente difundido e aceito pela comunidade médica; e, finalmente, para a garantia da prestação jurisdicional às partes envolvidas, designo audiência virtual (teleaudiência), de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 28/08/2025 às 14:40h, quando será o acusado interrogado. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão comparecer. Intime-se o defensor para fornecer o e-mail pessoal para ser enviado o link da audiência, cientificando-o de que poderá ter contato prévio com o seu cliente, caso não tenha conseguido se comunicar previamente. Desse modo, o magistrado determinará que na "sala virtual" permaneçam exclusivamente o advogado e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação e terminada a reunião privada, o que será informado pelo "chat" da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a "sala virtual" e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. E, ao final, caso seja requerida nova entrevista entre a defesa e o acusado, dar-se-á nos mesmos moldes. Expeçam-se mandados para as intimações, fazendo constar do mandado que o oficial de justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual e, se positivo, anotar o e-mail/número do celular ("Whatsapp"), para um dos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado; b) com relação ao acusado, que a sua não participação na audiência designada, seja pelo modo virtual ou pelo modo presencial, poderá acarretar na decretação de sua revelia, caso não haja justificativa plausível para a sua ausência; c) no caso da vítima/testemunha, indagar se há oposição em que sua oitiva seja realizada virtualmente na presença do acusado e se residente neste município, adverti-la de que, caso não participe da audiência virtual nem compareça ao fórum, estará sujeita à condução coercitiva e a aplicação de multa do art. 219 do CPP, caso não haja justificativa plausível para a ausência; d) esclarecer que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal e oficial com foto. Caso o(a) intimado(a) não tenha meios para participar da audiência virtual, o oficial de justiça, no ato da intimação, comunicar-lhe-á de que deverá comparecer ao fórum desta cidade, localizado na Av. Pe. Salústio Rodrigues Machado, 599, na data acima, com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de documento oficial e pessoal com foto, e solicitar na portaria do prédio o seu ingresso ao local para participar de audiência híbrida, onde permanecerá sob a coordenação do escrevente de sala, devendo os demais participantes do ato (advogado, magistrado, promotor etc.) obrigatoriamente permanecerem na "sala virtual". Requisitem-se as testemunhas policiais militares (02) ao superior hierárquico. Comunique-se ao diretor do estabelecimento prisional onde o réu se encontra, de modo que ele seja apresentado na data e horário acima para interrogatório, em sala especialmente preparada para o ato. Int. - ADV: LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)
4. Processo 40001091420258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000109-14.2025.8.26.0666 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira na data de 25/06/2025.
5. Processo 40001109620258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000110-96.2025.8.26.0666 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira na data de 25/06/2025.
6. Processo 40000560720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000056-07.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 23/06/2025.
7. Processo 10004937620258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-76.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Ribeiro Lopes - Kapa Pavimentação Ltda - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos. Visto certidão de fls. 49, manifeste-se a parte credora se concorda com o parecer contábil apresentado pelo Administrador Judicial. Prazo comum: 5 dias. Com a manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)
8. Processo 10016931520238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001693-15.2023.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.P.E.C.C. - S.S.E.M. - Comunique-se o 1º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos desta Comarca sobre a sustação definitiva do protesto, com vencimento para 11/04/2023, sob número 220063, no valor de R$ 15.000,00, mais R$ 1.254,18 de custas apresentando um total de R$ 16.254,18 (cópia de fls. 48/49). Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como ofício (anexar cópia de fls. 48/49 e 292/299). No mais, prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número 0001130-67.2025.8.26.0319. Custas recolhidas às fls. 77/78, 81/82, 97/98, 279/281 e 315/316. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 - Código 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)