Luciano Ricardo Segura

Processos do Advogado

1. Processo 00531868920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053186-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1095255-90.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elizabeth Gimenes Branco - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a satisfação da execução, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em virtude do depósito, providencia a Serventia o desbloqueio do valor de R$ 6.023,15 do executado (fls. 46/56). Caso já tenha sido transferido à conta judicial, expeça-se MLE em seu favor. Se ainda não encartado aos autos, deve a parte interessada juntar o pertinente Formulário(s) MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido(s), em 05(cinco) dias. Inexiste interesse recursal. Assim, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em favor da parte exequente. Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP)
2. Processo 10006005520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000600-55.2025.8.26.0219 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Elizabeth Gimenes Branco - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. Razão assiste a serventia, nos termos da certidão retro. Verifico que a constrição ocorreu em processo que tramita no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca o que, por decorrência do art. 674 do CPC, é competente para processar o presente embargos de terceiro. Nos termos do COMUNICADO Nº 435/2025, ciência a parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ. Int. - ADV: LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
3. Processo 10026816320238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002681-63.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002681-63.2023.8.26.0116; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Jair Correia de Almeida Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Jair Correia de Almeida (OAB: 423909/SP) (Causa própria); Apelado: Gran Paradiso Campos do Jordão Resort SPE Ltda; Advogada: Leni Regina Segura (OAB: 206973/SP); Advogado: Luciano Ricardo Segura (OAB: 442691/SP); Interessada: Giovanna Pazzini Barcellos; Advogado: Jair Correia de Almeida (OAB: 423909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10149192620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014919-26.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.P. - W.R.S.A.P. - Vistos. Com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entre as partes sob as condições pactuadas em audiência de conciliação e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais na guia DARE código 230-6, bem como para pagamento das despesas processuais referente à diligência do oficial de justiça no importe equivalente a 03 UFESPs, juntando-se aos autos a comprovação do pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Prazo: 15 dias. Anoto que, em havendo a necessidade de intimação por carta para pagamento das custas e despesas processuais acima, será acrescido o valor da taxa postal. Registre-se que, em caso de mudança definitiva ou temporária do endereço constante dos autos, não comunicada ao Juízo, presumir-se-á válida a intimação, nos termos do que dispõe o art.274, parágrafo único, do CPC ." Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANA LUIZA DA SILVA ISLER (OAB 505357/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP), LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP)
5. Processo 10006005520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000600-55.2025.8.26.0219 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Elizabeth Gimenes Branco - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro com pedido de liminar para determinar o desbloqueio imediato da conta corrente de nº. 2500-3 no Banco Bradesco. .Argumenta a embargante, em apertada síntese, que: a) é titular da referida conta bancária conjunta com seu ex marido, (parte executada da ação originária), tratando-se de conta utilizada para recebimento de sua aposentadoria; b) nos autos do cumprimento de sentença nº. 0001143-12.2024.8.26.0219, houve o bloqueio dessa conta; c) é parte ilegítima, pois não figura como parte não referida ação. A despeito dos argumentos expostos na inicial, considero necessário estabelecer o regular contraditório e ampla defesa. Além do mais o levantamento do valor bloqueado acarretará perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, esvaziando a demanda, o que desautoriza a concessão da medida reclamada (CPC, art. 300, §3º). Entretanto, ante a possibilidade de levantamento das importâncias constritas, impõe-se, por cautela, o óbice a medidas expropriatórias definitivas, de forma a preservar a situação fática até pronunciamento definitivo da presente ação. Bem por isso, determino tão somente para determinar o sobrestamento de possíveis medidas expropriatórias definitivas (levantamento de valores) até o pronunciamento final. Por fim, cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para contestar no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP)
6. Processo 00037045120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003704-51.2024.8.26.0011 (processo principal 1008175-06.2018.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Rafael Casagrande - Gafisa S/A - Findo o prazo de suspensão e face as decisões proferidas nos autos principais, informe o requerente se tem interesse no prosseguimento deste. O silêncio será interpretado em sentido negativo e acarretará o cancelamento deste. - ADV: LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
7. Processo 00036351920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003635-19.2024.8.26.0011 (processo principal 1008175-06.2018.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Leni Regina Segura - Gafisa S/A - Vistos, Findo o prazo de suspensão e face as decisões proferidas nos autos principais, informe o requerente se tem interesse no prosseguimento deste. O silêncio será interpretado em sentido negativo e acarretará o cancelamento do incidente. Int. - ADV: LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP)
8. Processo 10007886620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000788-66.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joao Marcos Nunes da Silva Moreira - Gran Paradiso Campos do Jordão Spe Ltda - Manifeste-se em termos de andamento processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de intimação pessoal e/ou suspensão e arquivamento do feito. - ADV: LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), LUCIANO RICARDO SEGURA (OAB 442691/SP), ISABELLA FALDÃO PERINETTO (OAB 494960/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
9. Processo 10007886620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leni Regina Segura (OAB 206973/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP), Luciano Ricardo Segura (OAB 442691/SP) Processo 1000788-66.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Marcos Nunes da Silva Moreira - Reqdo: Gran Paradiso Campos do Jordão Spe Ltda - Vistos. Fls. 96-99: Anote-se novos advogados. Ao CEJUSC para manifestação quanto a possibilidade de realização da audiência de forma virtual, ficando desde já deferida, se possível. Int.
10. Processo 10012757020248260116
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Leni Regina Segura (OAB 206973/SP), Samuel dos Santos Gonçalves (OAB 276948/SP), Luciano Ricardo Segura (OAB 442691/SP) Processo 1001275-70.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Queiza Alves Dellaqua, Wayner da Costa Guimarães - Reqdo: Gran Paradiso Campos do Jordão Spe Ltda - Vistas dos autos as partes para: (x) Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte vencedora, para, nostermos do Comunicado CG nº. 1789/2017, requerer o cumprimento de sentença, peticionando de forma digital e intermediária,instruindo o requerimento com as peças necessárias, em especial a em especial a memória discriminada e atualizada do débito.