Luciano Ricardo Segura

Processos do Advogado

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2. Processo 21856978920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185697-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rogerio dos Santos Lobo - Agravada: Neuza Floripes dos Santos Dias - Agravado: Luiz Otávio Dias - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Gabriela Zampieri Alves (OAB: 526920/SP) - Leni Regina Segura (OAB: 206973/SP) - Luciano Ricardo Segura (OAB: 442691/SP) - Camila Poliana Brito Vieira (OAB: 453467/SP) - 3º andar
3. Processo 50301107920238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JULIA LUIZA CHAGAS; LUIZ GUSTAVO INACIO DOS ANJOS; Apelado(a)(s) - GRAN PARADISO CAMPOS DO JORDAO SPE LTDA.; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LENI REGINA SEGURA, LUCAS MARTINS SANTOS, LUCAS MARTINS SANTOS, LUCIANO RICARDO SEGURA.
4. Processo 21856978920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185697-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005505-54.2025.8.26.0009; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Rogerio dos Santos Lobo; Advogada: Gabriela Zampieri Alves (OAB: 526920/SP); Advogada: Leni Regina Segura (OAB: 206973/SP); Advogado: Luciano Ricardo Segura (OAB: 442691/SP); Advogada: Camila Poliana Brito Vieira (OAB: 453467/SP); Agravada: Neuza Floripes dos Santos Dias; Agravado: Luiz Otávio Dias; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10026816320238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002681-63.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002681-63.2023.8.26.0116; Espécies de Contratos; Apelante: Jair Correia de Almeida Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Jair Correia de Almeida (OAB: 423909/SP) (Causa própria); Apelado: Gran Paradiso Campos do Jordão Resort SPE Ltda; Advogada: Leni Regina Segura (OAB: 206973/SP); Advogado: Luciano Ricardo Segura (OAB: 442691/SP); Interessada: Giovanna Pazzini Barcellos; Advogado: Jair Correia de Almeida (OAB: 423909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 03250078320188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   FL 754: À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS
7. Processo 21856978920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185697-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1005505-54.2025.8.26.0009; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Rogerio dos Santos Lobo; Advogada: Gabriela Zampieri Alves (OAB: 526920/SP); Advogada: Leni Regina Segura (OAB: 206973/SP); Advogado: Luciano Ricardo Segura (OAB: 442691/SP); Advogada: Camila Poliana Brito Vieira (OAB: 453467/SP); Agravada: Neuza Floripes dos Santos Dias; Agravado: Luiz Otávio Dias
8. Processo 10021893720248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002189-37.2024.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Gran Paradiso Campos do Jordão Resort SPE Ltda - Apelado: Samir Yasser Aiello Daychoum e outro - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING). AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO DECORRENTE DE VENDA EMOCIONAL QUE PUDESSE JUSTIFICAR A RESCISÃO DO CONTRATO SEM QUALQUER ÔNUS PARA OS AUTORES. CLÁUSULA PENAL PREVISTA NOS CONTRATOS QUE SE MOSTRA MANIFESTAMENTE EXCESSIVA. REDUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 51, §1º, III DO CDC E DO ART. 413 DO CC QUE SE IMPÕE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS COM AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO DE 20% DAS PARCELAS PAGAS QUE SE MOSTRA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leni Regina Segura (OAB: 206973/SP) - Luciano Ricardo Segura (OAB: 442691/SP) - Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB: 409661/SP) - Douglas de Almeida Oliveira (OAB: 444876/SP) - 5º andar