Renan De Lima Claro

Processos do Advogado

1. Processo 15089724220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508972-42.2023.8.26.0562 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.B.F. - Vistos. Aguarde-se o prazo de noventa dias da data do trânsito em julgado. Decorrido o prazo e inexistindo pedido de restituição, encaminhe(m)-se o(s) eventual(is) bem(ns) apreendido(s) à destruição ou a leilão (artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, c.c artigo 516 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Após, observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
2. Processo 00051153720218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005115-37.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALIFE DIEGO ALVES DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
3. Processo 00011171820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-18.2025.8.26.0077 (processo principal 1004619-79.2024.8.26.0077) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - J.P. - J.F.M. e outro - . - ADV: RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP)
4. Processo 10100577020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010057-70.2023.8.26.0223 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marcos Damiao Lincoln - Fica a defesa cientificada quanto a manifestação/decisão retro, ficando intimada sobre seu teor sob pena de prosseguimento. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
5. Processo 22457913720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2245791-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Diogenes Cortijo Costa Junior - Magistrado(a) Amaro Thomé - Julgaram improcedente a presente ação revisional. V.U. - - Advs: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP) - 10º andar
6. Processo 00028155920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002815-59.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1004619-79.2024.8.26.0077) (processo principal 1004619-79.2024.8.26.0077) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estelionato - J.F.M. - Vistos. À vista do ocorrido com a tornozeleira eletrônica do réu JOÃO FERNANDO MATIOLI, autorizo o seu deslocamento até o Centro de Ressocialização de Birigui para que seja feita a troca ou reparo do equipamento, em 24 horas. Servindo a presente de ofício, comunique-se com urgência o CECOP e CR de Birigui para ciência e adoção das providencias cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB 517090/SP)
7. Processo 00011171820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-18.2025.8.26.0077 (processo principal 1004619-79.2024.8.26.0077) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - J.P. - J.F.M. e outro - Vistos. Em prosseguimento, e à vista do recurso apresentado pela defesa dos réus, a fls. 219, determino a remessa dos autos ao Eg. TJSP, na forma dos artigos 600, parágrafo 4o. e 601, caput, do Código de Processo Penal, por analogia, que prescreve que findos os prazos para razões, os autos serão remetidos à instância superior, com as razões ou sem elas. Intimem-se. - ADV: RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP)
8. Processo 15267219020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526721-90.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - J.S.M.C. - F.F.F. - Vistos. 1 - As alegações da defesa em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno. Assim, mantenho o recebimento da denúncia. A fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota. 2 - Assim, DESIGNO audiência para o dia 22 de setembro de 2025, às 13:45 horas, a ser realizada de modo virtual através da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso pelo link, o qual fica desde já disponibilizado para as partes e advogados: https://tinyurl.com/2p9rd5b5 3 - Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para, em cinco dias, peticionar fornecendo seu endereço eletrônico, bem como qualificação completa (incluindo endereço, e-mail e telefone) de seu constituído(a) e das testemunhas que tenha arrolado, a fim de possibilitar a intimação, o envio do link e o contato no dia da audiência, caso necessário. 4 - Intimem-se a vítima e demais testemunhas, preferencialmente por meio remoto, observado os termos do Comunicado CG nº 378/2020, as quais deverão informar um endereço eletrônico válido e utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais físicos separados durante a audiência. 5 - Fica autorizada a expedição de mais de um mandado para a mesma pessoa (art. 1.012, §3º, I, das NSCGJ), se necessário, a fim possibilitar a realização de uma única audiência, garantindo maior celeridade e evitando a prescrição da pretensão punitiva. - ADV: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
9. Processo 10023516220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-62.2025.8.26.0224 - Notificação para Explicações - Calúnia - Rafael Prandini Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Rogério Bonini Vistos. Autos 2025/000095 Ante a certidão retro, arquivem-se os presentes autos. Guarulhos, 26 de junho de 2025. Paulo Rogério Bonini Juíza de Direito - ADV: RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
10. Processo 15166299820248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516629-98.2024.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - KHELVYN BARBOSA DA SILVA - - GUSTAVO LIMA DAS CHAGAS - P. 290: a resposta veio desacompanhada do anexo. Assim, reitere-se o ofício de pp. 254/255. No mais, aguarde-se a audiência designada a pp. 226/228. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)