Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno

Processos do Advogado

1. Processo 10024954520248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002495-45.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Maria de Souza - - Maria de Fátima de Souza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie a parte autora o incidente de cumprimento de sentença, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP), GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP)
2. Processo 10001377320258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000137-73.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Teresa de Souza Nóbrega - Ciência às partes do efeito suspensivo concedido ao Agravo. - ADV: GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP)
3. Processo 10014142720258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001414-27.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Verli Parra Prado - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: : a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. Devem ser desconsiderados desta relação os documentos já apresentados. A parte autora deverá ainda juntar, em 15 dias: 1. Procuração específica, com menção ao número e objeto do processo, atualizada, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica qualificada (art. 10, §1º, da Medida Provisória 2.200-2/01). 2. Declaração de conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome e desejo de litigar e outras ajuizadas em seu nome, com menção e indicação expressa dos demais processos. A falta de apresentação dos referidos documentos ensejará a extinção da demanda por irregularidade na representação processual. - ADV: GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP)
4. Processo 01082780420258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108278-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: Teresa de Souza Nóbrega - Agravado: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Agravo de instrumento em relação à decisão proferida na ação proposta pela agravante contra a agravada, de indeferimento da gratuidade de justiça por ocasião da interposição do recurso inominado, alegando a agravante, em suma, que preenche os requisitos para a concessão do benefício, à vista da declaração negativa de imposto de renda e extratos do INSS. É o relatório. Recebo este agravo no efeito suspensivo, porque, à vista dos documentos referidos pela agravante, presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do CPC: risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e demonstração da probabilidade de provimento do recurso. Posto isso, suspendo a decisão agravada, que determinou o recolhimento do preparo do recurso inominado em 48 horas. Intime-se a agravada para que responda, no prazo de 15 dias. Comunique-se o Juízo de 1º grau. Intime-se. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Advs: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB: 442823/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10008568920248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000856-89.2024.8.26.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir Dolorosa Belchior - Por analogia aos termos do artigo 44, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica suspenso o andamento processual por 1 (um) ano, aguardando provocação em Cartório. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGOS MARCILI (OAB 419098/SP), GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP)
6. Processo 10012254920258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001225-49.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Maria Bissoli Acácio - NC fl. 143: a procuração não tem assinatura. - ADV: GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP)
7. Processo 10004876120258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000487-61.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha de Jesus de Souza - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Incide à espécie a tese firmada no Tema 1061 do STJ: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). No caso em tela, a perícia foi requerida apenas pela parte autora, ao passo que a parte ré nada requereu nesse sentido. Assim, indefiro a realização da perícia pugnada pela parte autora, ao passo que o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura, porquanto por ela impugnada, como dito, é inteiro da parte ré, a qual não manifestou interesse na produção de semelhante prova, o que a sujeitará às consequências da distribuição do encargo probatório. O feito comporta, pois, julgamento antecipado (art. 355, I, do CPC). Regularizados os autos, venham conclusosparasentença. Int. - ADV: GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 00008292620248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000829-26.2024.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria Aparecida Leite dos Santos - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DOS DÉBITOS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO, APLICAÇÃO DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB: 442823/SP)
9. Processo 10017688520248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-85.2024.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Anderson Felipe Rocha Pereira - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa retro juntada. P. 32: Anote-se o atual endereço da executada. Após, cite-se nos termos da decisão de p.13/15. Int. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGOS MARCILI (OAB 419098/SP), GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP)
10. Processo 10030581520228260360
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003058-15.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gustavo Felipe Rodrigues da Costa - Indefiro o pedido de suspensão, consignando que no rito célere dos Juizados Especiais, a constatação da inexistência de bens penhoráveis ensejará a extinção da presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. e dil.. - ADV: GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP), LUIS GUSTAVO MARQUES PEDRO (OAB 439710/SP)