Abinael Soares Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 70013067520078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001306-75.2007.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Venilton Leonardo Vinci - 1 - Proceda-se à alteração do nome do sentenciado, para que conste ULISSES DE JESUS VINCI, consoante certificado a fls. 111, efetuando-se as comunicações necessárias. 2 - Considerando que houve a extinção da punibilidade (fls. 100-101), nada mais a prover nestes autos. Arquivem-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
3. Processo 70013162220078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001316-22.2007.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Venilton Leonardo Vinci - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Venilton Leonardo Vinci, RG: 12159693-X, RGC: 12159693, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
4. Processo 00538662820258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE ACÓRDÃO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00022070220248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002207-02.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.V. - Destarte, com a documentação apresentada (fls. 67), a revelar satisfação dos requisitos exigidos, bem como considerando que houve o estudo de 527,3h no ensino médio na unidade prisional (fls. 68), com fundamento nas disposições constantes da Recomendação n.º 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça, bem como alinhado à jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgo REMIDOS 17 (dezessete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, já que houve aprovação em três matérias. Sem prejuízo, tendo em vista a documentação apresentada (fls. 68-77), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 50 (cinquenta) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01h (uma hora) de estudo a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
6. Processo 00070079120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007007-91.2025.8.26.0026 (processo principal 0014141-71.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Lucas Rocha de Jesus - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
7. Processo 70016881020108260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001688-10.2010.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wellington Kenderson Pereira - 0001754-98.2020.8.26.0026, 0003418-33.2021.8.26.0026, 0003434-08.2016.8.26.0496, 0004444-95.2023.8.26.0026, 0005715-81.2019.8.26.0026, 0006603-03.2016.8.26.0496, 0006722-11.2019.8.26.0026, 0009215-24.2020.8.26.0026, 0031555-50.2015.8.26.0506, 0031593-62.2015.8.26.0506, 7000740-48.2015.8.26.0506 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
8. Processo 00019171020068260660
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001917-10.2006.8.26.0660 (660.01.2006.001917) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Evaldo Mendonça da Silva - RONILDO FEROLDI MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA - - Ronildo Donizete Feroldi e outro - Fls. 305/313: Pedido de extinção do processo, aguardando manifestação da parte autora. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP), WILSON RICIOLI JÚNIOR (OAB 229336/SP), WILSON RICIOLI JÚNIOR (OAB 229336/SP)