Abinael Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00074305120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007430-51.2025.8.26.0026 (processo principal 7001333-24.2008.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Evandro Proenca - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
3. Processo 15032309820248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503230-98.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ANGÉLICA FERREIRA MARQUES - Vistos. Solicite-se ao IMESC o agendamento de data para a realização do exame, como decidido às fls. 170/171, intimando-se em seguida. Intime-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
4. Processo 00089442020178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008944-20.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro)dias da pena do(a) executado(a). Assim, o sentenciado faz jus a remição de 375 dias de sua pena corporal, Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciária II de Balbinos, para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
5. Processo 00071047820218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007104-78.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.F.T. - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 353-357), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 158 (cento e cinquenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Ciente do item "2" da petição de fls. 361. Garantida a tempestividade, prossiga-se no incidente apartado. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
6. Processo 00064171720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0006417-17.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006417-17.2025.8.26.0026; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Evandro Proenca; Advogado: Abinael Soares da Silva (OAB: 442868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 00064336820258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0006433-68.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006433-68.2025.8.26.0026; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Wellington Kenderson Pereira; Advogado: Abinael Soares da Silva (OAB: 442868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 70000301820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000030-18.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Janico Correia da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Janico Correia da Silva, CPF: 175.436.718-67, MTR: 440629-4, RG: 31.831.117-3, RGC: 31831117, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)