Abinael Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00071047820218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007104-78.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.F.T. - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 353-357), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 158 (cento e cinquenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Ciente do item "2" da petição de fls. 361. Garantida a tempestividade, prossiga-se no incidente apartado. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
3. Processo 00064171720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0006417-17.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006417-17.2025.8.26.0026; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Evandro Proenca; Advogado: Abinael Soares da Silva (OAB: 442868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00064336820258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0006433-68.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006433-68.2025.8.26.0026; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Wellington Kenderson Pereira; Advogado: Abinael Soares da Silva (OAB: 442868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 70000301820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000030-18.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Janico Correia da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Janico Correia da Silva, CPF: 175.436.718-67, MTR: 440629-4, RG: 31.831.117-3, RGC: 31831117, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
6. Processo 00105668920238160160
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (02/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 70013332420088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001333-24.2008.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Evandro Proenca - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 13 do Decreto n. 12.388/2014. Proceda a serventia ao novo cálculo da pena, expedindo-se alvará de soltura clausulado na hipótese de vencimento de pena. Por fim, com relação à pena de multa, importante salientar que esta espécie de sanção penal prevê rito e competência própria para a sua análise, nos termos do artigo 8º da Resolução TJSP nº. 616/2013. Assim, este juízo não detêm a devida competência para a análise do requerido, cabendo a Defesa do sentenciado postular seu pedido em outras vias cogitáveis. O diretor da unidade prisional Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
8. Processo 70013332420088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001333-24.2008.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Evandro Proenca - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)