Ana Luísa Scarduelli Asselli

Processos do Advogado

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2. Processo 00104032520255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010403-25.2025.5.15.0029 AUTOR: MARIA ALICE FERREIRA OSTI RÉU: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d562212 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Primeiramente, exclua-se o feito da pauta de audiências. Considerando-se que a petição encontra-se subscrita pelo(a) reclamante e por advogados devidamente constituídos nestes autos com poderes para receber e dar quitação, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos efeitos. No prazo de 5 (cinco) dias, contados do vencimento de cada parcela do acordo, caberá ao reclamante manifestar-se nos autos a fim de noticiar eventual inadimplemento. No silêncio, presumir-se-á cumprida a respectiva obrigação. Considerando que o acordo é realizado por mera liberalidade e sem o reconhecimento do vínculo de emprego, a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos (arts. 20 e 22, I, da Lei nº 8.212/1991 e art. 4º da Lei nº 10.666/2003), no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, em guia própria (GPS), sob pena de execução acrescida de multa de 10% do valor da obrigação (§ 1º do art. 536 do CPC). Custas a cargo da parte autora, calculadas no importe de 2% sobre o valor do acordo, às quais concedo isenção, face os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro, visto que preenchidos os requisitos legais. Cumprido o acordo e comprovados os pagamentos da contribuição previdenciária, sem que remanesçam pendências, arquivem-se os autos. Dispensada a intimação da União (INSS), nos termos da Recomendação  GP-CR  nº 3/2011 e da Portaria AGU/PGF nº 47/2023. Intimem-se as partes. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONI PFAIFER PELLEGRINI
3. Processo 00104032520255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010403-25.2025.5.15.0029 AUTOR: MARIA ALICE FERREIRA OSTI RÉU: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d562212 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Primeiramente, exclua-se o feito da pauta de audiências. Considerando-se que a petição encontra-se subscrita pelo(a) reclamante e por advogados devidamente constituídos nestes autos com poderes para receber e dar quitação, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos efeitos. No prazo de 5 (cinco) dias, contados do vencimento de cada parcela do acordo, caberá ao reclamante manifestar-se nos autos a fim de noticiar eventual inadimplemento. No silêncio, presumir-se-á cumprida a respectiva obrigação. Considerando que o acordo é realizado por mera liberalidade e sem o reconhecimento do vínculo de emprego, a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos (arts. 20 e 22, I, da Lei nº 8.212/1991 e art. 4º da Lei nº 10.666/2003), no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, em guia própria (GPS), sob pena de execução acrescida de multa de 10% do valor da obrigação (§ 1º do art. 536 do CPC). Custas a cargo da parte autora, calculadas no importe de 2% sobre o valor do acordo, às quais concedo isenção, face os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro, visto que preenchidos os requisitos legais. Cumprido o acordo e comprovados os pagamentos da contribuição previdenciária, sem que remanesçam pendências, arquivem-se os autos. Dispensada a intimação da União (INSS), nos termos da Recomendação  GP-CR  nº 3/2011 e da Portaria AGU/PGF nº 47/2023. Intimem-se as partes. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE FERREIRA OSTI
4. Processo 00105881820245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010588-18.2024.5.15.0120 AUTOR: VALDES MARTINS DOS SANTOS RÉU: CARVALHO & FRANCA ENGENHARIA S/S E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f1f30 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que este Juízo não realiza audiência de forma híbrida, por falta de recursos tecnológicos, mas tendo em vista as alegações da parte reclamante, converto excepcionalmente, a audiência para a modalidade telepresencial, mantidos data e horário já agendados. A audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao link  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82522846174?pwd=eWs0dTViVEdSTXhvN0FReThSTHhwUT09 ID da reunião: 825 2284 6174 Senha de acesso: 784658 por computador, tablet ou smartphone com acesso à internet. Caso seja acessado via computador, o link instruirá a respeito da necessidade ou não da instalação do programa. Caso seja utilizado smartphone, é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Sendo assim, recomenda-se aos participantes que nunca utilizaram a plataforma, acesso prévio para evitar-se atrasos indesejados. Os participantes deverão acessar a sala de espera virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer, aguardando ser admitida sua entrada pelo anfitrião. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Durante a audiência, o microfone deve ser mantido desligado para evitar ruídos e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Eventual impossibilidade técnica ou material de participação na audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo advogado da parte diretamente nos autos até o momento da realização da sessão e somente nela será analisada pelo Juízo. Em caso de não participação das partes será aplicada a pena de confissão ficta ao ausente, conforme entendimento sedimentado na Súmula 74 do TST. As partes também deverão viabilizar a participação de suas testemunhas, independentemente de intimação, servindo o presente instrumento, extraído deste processo eletrônico, como intimação para comparecimento, sob pena de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à época da notificação, nos termos dos art. 825, parágrafo único, e art. 730 da CLT. A ausência de comprovação de intimação da testemunha implicará indeferimento da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não participação. As testemunhas poderão ser inquiridas independentemente do local em que se encontrem, sendo recomendado, todavia, que compareçam ao escritório do patrono da parte que a convidou, o qual, por corolário dos princípios da lealdade, boa-fé e cooperação processual, deverá proporcionar o isolamento da testemunha até o momento de sua inquirição. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos constituintes a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Ficam as partes cientes que não haverá redesignação na modalidade telepresencial por motivos de falhas de conexão de internet, devendo os interessados assegurarem-se previamente das condições técnicas de seus equipamentos e pacote de dados.  Intimem-se com urgência. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO & FRANCA ENGENHARIA S/S - AXIS RENOVAVEIS SA - AXIS SOLAR VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
5. Processo 00105881820245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010588-18.2024.5.15.0120 AUTOR: VALDES MARTINS DOS SANTOS RÉU: CARVALHO & FRANCA ENGENHARIA S/S E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f1f30 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que este Juízo não realiza audiência de forma híbrida, por falta de recursos tecnológicos, mas tendo em vista as alegações da parte reclamante, converto excepcionalmente, a audiência para a modalidade telepresencial, mantidos data e horário já agendados. A audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao link  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82522846174?pwd=eWs0dTViVEdSTXhvN0FReThSTHhwUT09 ID da reunião: 825 2284 6174 Senha de acesso: 784658 por computador, tablet ou smartphone com acesso à internet. Caso seja acessado via computador, o link instruirá a respeito da necessidade ou não da instalação do programa. Caso seja utilizado smartphone, é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Sendo assim, recomenda-se aos participantes que nunca utilizaram a plataforma, acesso prévio para evitar-se atrasos indesejados. Os participantes deverão acessar a sala de espera virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer, aguardando ser admitida sua entrada pelo anfitrião. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Durante a audiência, o microfone deve ser mantido desligado para evitar ruídos e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Eventual impossibilidade técnica ou material de participação na audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo advogado da parte diretamente nos autos até o momento da realização da sessão e somente nela será analisada pelo Juízo. Em caso de não participação das partes será aplicada a pena de confissão ficta ao ausente, conforme entendimento sedimentado na Súmula 74 do TST. As partes também deverão viabilizar a participação de suas testemunhas, independentemente de intimação, servindo o presente instrumento, extraído deste processo eletrônico, como intimação para comparecimento, sob pena de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à época da notificação, nos termos dos art. 825, parágrafo único, e art. 730 da CLT. A ausência de comprovação de intimação da testemunha implicará indeferimento da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não participação. As testemunhas poderão ser inquiridas independentemente do local em que se encontrem, sendo recomendado, todavia, que compareçam ao escritório do patrono da parte que a convidou, o qual, por corolário dos princípios da lealdade, boa-fé e cooperação processual, deverá proporcionar o isolamento da testemunha até o momento de sua inquirição. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos constituintes a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Ficam as partes cientes que não haverá redesignação na modalidade telepresencial por motivos de falhas de conexão de internet, devendo os interessados assegurarem-se previamente das condições técnicas de seus equipamentos e pacote de dados.  Intimem-se com urgência. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDES MARTINS DOS SANTOS
6. Processo 00112152020245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011215-20.2024.5.15.0056 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 2ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
7. Processo 00011873120245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001187-31.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: WALLACE KALEB NAVEGANTE NAVEGANTES RECLAMADO: PRG PROJETOS, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro – Chapecó - SC - CEP 89.801-040   (48) 3216 4482 - 2vara_cco@trt12.jus.br     Destinatário:   PRG PROJETOS, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA    CITAÇÃO EM EXECUÇÃO       De ordem do(a) EXMO (A). DEISI SENNA OLIVEIRA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó/SC, fica a executada citada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, da importância discriminada nos cálculos Id 7ca6fb2. Valor da execução R$ 9.830,25, atualizado até 02/07/2025.     Observação: Citação em execução na pessoa do procurador cadastrado DEJT. CHAPECO/SC, 03 de julho de 2025. MARILAINE BODANESE MOCELIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRG PROJETOS, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA
8. Processo 00106080920245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010608-09.2024.5.15.0120 AUTOR: JOELSON BARROS DE ALBUQUERQUE RÉU: CARVALHO & FRANCA ENGENHARIA S/S E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec5e582 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações, Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s).   Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular IMS Intimado(s) / Citado(s) - JOELSON BARROS DE ALBUQUERQUE