Ana Luisa Scarduelli Asselli

Processos do Advogado

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2. Processo 10007785920238260094
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000778-59.2023.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA - Vistos. Fls. 200: Ciente da informação prestada pela autora; Aguarde-se por mais sessenta dias novas informações sobre o atual estágio de tramitação da carta precatória. - ADV: ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
3. Processo 10006958920238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-89.2023.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ind Com de Bebidas Palazzo Lt - INTIME a parte interessada para reiterar o ofício expedido, solicitando urgência no atendimento, com prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
4. Processo 10013144820258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001314-48.2025.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Indústria e Comércio de Bebidas Palazzo Ltda - Intime-se a parte exequente para recolher as despesas com citação postal no prazo de 10 (dez)dias. Com a regularização, cite-se para, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). Fixo, desde já, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida (art. 827, caput, do CPC). Expeça-se carta AR. Deverá o executado ser cientificado de que, no caso de integral pagamento da dívida no referido prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1º). Poderá também, o executado oferecer embargos, no prazo de quinze dias (CPC, art. 915) contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, assim que realizada a citação, independentemente de seguro o Juízo. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá ainda o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Após intimação do exequente para manifestar-se quanto ao pedido e enquanto não apreciado o requerimento pelo juiz, deverá o executado depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente o seu levantamento (CPC, art. 916). Transcorrido o prazo para pagamento da dívida, a execução prosseguirá com a penhora de bens do devedor. Em caso de citação infrutífera, e requerendo a parte autora, defiro, desde já, os pedidos de realização de pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e CPFL. A serventia deverá observar o recolhimento das despesas necessárias, intimando-se a parte interessada para recolhimento, se o caso. - ADV: ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
5. Processo 10020718420258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002071-84.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B. - Fl. 29: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Caso opte por nova tentativa de diligência em novo endereço, deverá indicar o logradouro contendo os dados. - ADV: ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
6. Processo 00000915620248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000091-56.2024.8.26.0291 (processo principal 1002547-40.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.S.R. - M.C.R. - Vistos. À vista da especificidade informada e da anuência do MP a fls.313, defiro a conversão do presente rito da prisão para o rito da penhora, nos termos do art.528, § 8º do Código de Processo Civil: "§ 8º O exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III, caso em que não será admissível a prisão do executado, e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação." Intime-se o devedor, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento da dívida, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena do acréscimo de multa de 10%. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Observe-se o valor do débito remanescente indicado na planilha de fls.303/306. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP)
7. Processo 00024922820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002492-28.2024.8.26.0291 (processo principal 1003322-11.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Antonio Carlos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Fls.142/147: Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 3005988-77.2025.8.26.0000 interposto pela FESP em face da decisão de fls.114/115. Aguarde-se informações sobre o trânsito em julgado do recurso pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR (OAB 197569/SP), ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
8. Processo 00009709720238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-97.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1001007-15.2020.8.26.0291) (processo principal 1001007-15.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.E.O.F. - A.F.S. - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) parte exequente sobre de fls. 173/176. - ADV: ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP)