Eliseu Beltrão Peressim

Processos do Advogado

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2. Processo 10011527720258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001152-77.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivaldo de Carvalho Benigmo - Vistos. Ficam deferidos os benefícios da gratuidade à parte autora, com a ressalva de que a gratuidade será parcial nas audiências conciliatórias a serem eventualmente realizadas no CEJUSC local quanto à remuneração das conciliadoras/mediadoras. Esclareço que esta é uma exceção pontual à gratuidade estipulada por este Juízo, tendo em vista da necessidade de se garantir o quadro mínimo de conciliadoras a dar vazão ao alto número de demandas, considerando ainda que tal quantia importa em baixo investimento pelas partes para a solução de seu conflito. Recebo a petição inicial e, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Observo que a citação do requerido se perfez com a juntada de procuração aos autos (fls. 46/55). Haja vista a apresentação da contestação (fls. 64/287), a parte autora deverá se manifestar em réplica no prazo de 15 dias, inclusive para se contrapor e apresentar provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Com ou sem réplica, garantido ao adverso o contraditório e novas provas quanto a eventuais documentos juntados nessa oportunidade, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento conforme o estado do processo. Intime-se. - ADV: ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP)
3. Processo 00105680720248160069
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10296444120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029644-41.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa Beatriz - Alex dos Santos - Vistos. Trata-se de execução de cotas condominiais ajuizadas por Condomínio Santa Beatriz em face de Alex dos Santos. Citado, o executado silenciou no feito (fls. 104). Bloqueio determinado a fls. 147/149. O executado compareceu ao feito a fls. 154/155. Diante da impenhorabilidade do salário, foi determinada a liberação do bloqueio de fls. 157 (fls. 166). Em relação aos bloqueios de fls. 160 e 163, o executado foi intimado a se manfiestar. Executado peticionou a fls. 173/177 alegando que parte do valor bloqueado igualmente provém de salário, bem como nulidade da citação. Apontou, ainda, que a compra do apartamento foi rescindida muito antes da entrega das chaves. Executado pediu a suspensão do feito, a fls. 262/263, eis que distribuída ação em face da construtora. Exequente peticionou a fls. 264/271. É o relato. De início, deverá a parte exequente cumprir o determinado a fls. 105/106, comprovando que a carta de citação foi entregue ao ora executado. Considerando a notícia de distribuição de ação judicial que questiona inclusive a regularidade da propriedade atribuída ao ora executado (fls. 262), junte-se extrato do andamento processual bem como informação sobre eventual tutela de urgência lá concedida. Deverá a parte executada, ainda, informar exatamente o valor oriundo de seu salário e impactado pelo bloqueio. Em quinze dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP), CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)
5. Processo 00022871520238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002287-15.2023.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Ivaldo de Carvalho Benigmo - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Ved Consultoria Financeira Ltda - réu revel - Vistos. Considerando que foi distribuído o cumprimento de sentença sob nº 0000732-89.2025.8.26.0394, prossiga-se naqueles autos. No mais, nada mais sendo requerido ou informado, arquivem-se estes autos com cautelas de praxe. Intime-se.. - ADV: ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), VED CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10221518620198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022151-86.2019.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guido Ramazzotti Filho - Ocupantes - - Antonio Arruda Araujo - - Maria da Penha Alexandrino da Silva - - Maria das Mercês da Silva Souza - - Eliene Santos Silva - - José Xavier Lima - - Reginaldo Silva - - josé Ailton da Silva - - Terezinha Fernandes Gonçalves - - Robson Silva Lima - - Carlos Roberto Neves Moreno e S/MR - - Amaro Roberto Neves Moreno e S/MR - - Geraldo Vieira Chaves e S/MR - - Vitorino Lima de Araujo e S/mr - - Maria Madalena da Silva Goes - - Jose de Farias Freitas - - Vanderleia Gisto do Val Silva Freitas - - Marilda Conceição de Souza - - Sueli Aparecida Conceição Lopes - - Paulo Antonio Vicente da Conceição - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente/autor, conforme o caso, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do feito ou do processo executivo. Int. - ADV: JANAINA ALVES DIAS BERALDO (OAB 371980/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), JANAINA ALVES DIAS BERALDO (OAB 371980/SP), GABRIELA RAMOS GABRIEL (OAB 442943/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), ELISEU BELTRÃO PERESSIM (OAB 442927/SP), JANAINA ALVES DIAS BERALDO (OAB 371980/SP), GABRIELA RAMOS GABRIEL (OAB 442943/SP), GABRIELA RAMOS GABRIEL (OAB 442943/SP), GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP), GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP), GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP), LUANA DE SÁ FERNANDES (OAB 514087/SP), GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP), GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 118518/SP), CHARLLES ABOU JAOUDE (OAB 134151/SP), CHARLLES ABOU JAOUDE (OAB 134151/SP), FABIANA APARECIDA LAZARO (OAB 141397/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), JANAINA ALVES DIAS BERALDO (OAB 371980/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP), CELSO TORCINELLI DOS SANTOS (OAB 320797/SP)
7. Processo 30022122520248060012
   Tribunal: TJCE | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 3002212-25.2024.8.06.0012    Intimada na audiência de conciliação para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação dos efeitos da revelia (ID 137807473), a promovida HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A restou silente. Considerando que a demandada não ofereceu contestação no prazo assinalado, em que pese tenha sido devidamente intimada, hei por bem aplicar subsidiariamente o art. 344 do CPC e decretar a revelia de HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, se corroborados pelas provas nos autos. Ao analisar os autos, verifica-se que a parte autora colocou sigilo nas peças de ID 106228815, 151848058 e 151958952. Desse modo, intime-se a reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar o sigilo das petições acima indicadas. Juntada a justificativa, retornem conclusos para decisão. Caso não haja manifestação da autora no prazo assinalado, retire-se o sigilo das peças e remetam-se conclusos para sentença. Ciência às partes, Fortaleza, data de inserção no sistema.   Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
8. Processo 30022122520248060012
   Tribunal: TJCE | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n. 3002212-25.2024.8.06.0012    Intimada na audiência de conciliação para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação dos efeitos da revelia (ID 137807473), a promovida HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A restou silente. Considerando que a demandada não ofereceu contestação no prazo assinalado, em que pese tenha sido devidamente intimada, hei por bem aplicar subsidiariamente o art. 344 do CPC e decretar a revelia de HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, se corroborados pelas provas nos autos. Ao analisar os autos, verifica-se que a parte autora colocou sigilo nas peças de ID 106228815, 151848058 e 151958952. Desse modo, intime-se a reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar o sigilo das petições acima indicadas. Juntada a justificativa, retornem conclusos para decisão. Caso não haja manifestação da autora no prazo assinalado, retire-se o sigilo das peças e remetam-se conclusos para sentença. Ciência às partes, Fortaleza, data de inserção no sistema.   Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito