Glauce Maria Alves De Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21973360720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197336-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piquete - Agravante: L. A. R. J. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: S. P. da S. (Representando Menor(es)) - Agravada: N. de P. R. - Agravado: L. A. R. - Trata-se de agravo de instrumento, interposto em ação de regulamentação de visitas, contra decisão que indeferiu o pedido de produção de prova oral, formulado pela parte autora (fls. 91/92 dos autos de origem). Inconformada, insurge-se a parte autora contra a referida decisão, alegando, em síntese, que a pertinência das testemunhas invocadas consiste no esclarecimento da questão controvertida nos autos, qual seja, o ambiente mais adequado e seguro para que as visitas ao menor ocorram. Destaca que a testemunha N. P. R. é avó paterna e parte no processo, enquanto a testemunha J.P.R.S. é irmã do agravado. Enfim, pleiteia a reforma da decisão recorrida para que seja julgado procedente o pedido de oitiva de testemunhas. Diante da ausência de pedido liminar, processem-se regularmente os autos determinando-se a intimação dos agravados para contraminutar o recurso. Sem prejuízo, intime-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 4 de julho de 2025. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB: 442948/SP) - Maria Eduarda Mira dos Santos (OAB: 509444/SP) - 4º andar
3. Processo 10002984920248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000298-49.2024.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.P.S. - L.A.R. - - N.P.R. - Vistos. Considerando o interesse manifestado pelas partes e a não oposição do Ministério Público, acolho em parte o pedido de fl. 100, reabrindo a instrução processual, razão pela qual passo a sanear o feito. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3º, CPC). Sem preliminares a serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Considerando a necessidade de estabelecer um ambiente propício ao exercício do direito de convivência familiar, torna-se imperativo analisar não apenas as circunstâncias presentes das partes envolvidas, mas também as perspectivas evolutivas que se delineiam no horizonte temporal, notadamente aquelas relacionadas ao desenvolvimento biopsicossocial da criança. Não se deve perder de vista, ainda, a necessidade evolutiva da maternidade e paternidade, com vistas ao melhor interesse do filho. O exercício das funções parentais pressupõe um processo contínuo de amadurecimento e adaptação às demandas decorrentes do crescimento da prole, exigindo dos genitores o desenvolvimento de competências específicas para cada fase do desenvolvimento infantojuvenil. A parentalidade responsável implica reconhecer que as necessidades da criança se transformam ao longo de seu desenvolvimento, demandando dos pais a capacidade de reestruturar suas práticas educativas, seus métodos de comunicação e suas estratégias de cuidado. Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação dos pontos controvertidos que passo a fixar: local adequado para o exercício das visitas considerando as conjecturas atuais das partes e prospecções futuras, inclusive o crescimento da criança e a necessidade de adaptação e evolução parental. O ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 373 do CPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. Assim sendo, DEFIRO a realização de PROVA DOCUMENTAL, consistente na realização de estudo social dos envolvidos. Eventual necessidade de avaliação psicológica será posteriormente analisada. Remetam-se os autos ao Setor Técnico do juízo para a elaboração do laudo, que deverá ser feitos em 30 dias. Após a realização da prova, vista as partes e ao Ministério Público, tornando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP), MARIA EDUARDA MIRA DOS SANTOS (OAB 509444/SP), MARIA EDUARDA MIRA DOS SANTOS (OAB 509444/SP)
4. Processo 21973360720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197336-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Piquete; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000298-49.2024.8.26.0449; Regulamentação de Visitas; Agravante: L. A. R. J. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB: 442948/SP); Agravante: S. P. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB: 442948/SP); Agravada: N. de P. R.; Advogada: Maria Eduarda Mira dos Santos (OAB: 509444/SP); Agravado: L. A. R.; Advogada: Maria Eduarda Mira dos Santos (OAB: 509444/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00001043220258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-32.2025.8.26.0449 (processo principal 1000151-57.2023.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.I.R.S. - L.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se pessoalmente (art. 513, §4º, do CPC) o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito (incluindo as prestações que se vencerem até a data do pagamento, com os respectivos juros e correção monetária), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP)
6. Processo 10004552220248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-22.2024.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.D.L.S. - T.G.S.L. - Vistos. Apresente o requerido contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP), MARIA EDUARDA MIRA DOS SANTOS (OAB 509444/SP)
7. Processo 10003929420248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-94.2024.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 88: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários. Após, aguarde-se a juntada das Contrarrazões de Recurso. Int. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 276079/SP), GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP)
8. Processo 00002192420238260449
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000219-24.2023.8.26.0449 (processo principal 1000093-25.2021.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.E.V.S.R.S.G. - - D.E.V.S. - - D.E.V.S. - D.M.S. - Vistos. Informe a exequente se houve pagamento satisfação total da obrigação, oportunidade em que serão extintos os autos. Em caso negativo, junte a planilha de débito atualizada. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP), KLAUS WITTLICH CORTEZ (OAB 377675/SP), GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP), GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)