Glauce Maria Alves De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003929420248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-94.2024.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.S. - L.S.S. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDENAR o requerido L. S. S. a pagar à autora, a título de alimentos, o equivalente a 20% dos seus vencimentos líquidos,excluídos os descontos obrigatórios e as verbas de natureza indenizatória, em havendo emprego formal e, para a hipótese de desemprego, em 20% do salário mínimo vigente. Em razão da sucumbência recíproca, condeno autora e o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% cada, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 600,00 (oitocentos reais), para cada um dos patronos, com fulcro no art. 85, §8º, do CPC, observada a gratuidade, que ora defiro. Na hipótese de interposição de apelação, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. P.I.C. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 276079/SP), GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO (OAB 442948/SP)
3. Processo 10001881620258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB 442948/SP) Processo 1000188-16.2025.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. - Vistos. Deverá o requerente emendar a inicial para excluir o nome da ex-esposa do pólo passivo e incluir os filhos, tendo em vista a destinação dos alimentos prevista no termo de acordo juntado em fls. 11/13. Promova o autor, ainda, a regularização do cadastro do processo (Comunicado Conjunto 2013/2017). Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.
4. Processo 10001899820258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB 442948/SP) Processo 1000189-98.2025.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a requerente a imediata fixação de alimentos em seu favor. No pedido principal, requer seja tornada definitiva a tutela de urgência. As alegações trazidas na inicial apontam para a probabilidade do direito da requerente e, em análise sumária que a fase de cognição permite, estão amparadas pelos documentos que acompanham a petição inicial. Com efeito, há prova suficiente da paternidade (certidão de nascimento de fls. 13) e o risco de dano irreparável é patente pois se trata de verba alimentar que influi diretamente no sustento da prole do casal. À míngua de maiores elementos quanto à possibilidade do alimentante e necessidade dos alimentados, o valor deverá ser fixado em 30% dos rendimentos líquidos do réu, ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional na hipótese de desemprego, que se mostra razoável por ora. Logo, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para fixar os alimentos provisórios 30% dos rendimentos líquidos do requerido, ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional na hipótese de desemprego, que se mostra razoável por ora. Os alimentos deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês, devendo o depósito ser realizado na conta corrente de titularidade da representante legal do(s) alimentado(s), na Banco Santander, Ag: 2035, conta poupança 756728985-8 Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Por fim, deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e proporcionalidade, bem como, em especial, ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Em hipóteses em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expediência prática e, por vezes, notória, permitem antever o insucesso de solução conciliada, seria improdutivo e sem sentido determinar a prática de ato processual por mera formalidade, com prejuízo à celeridade, uma audiência exclusivamente voltada à conciliação. CITE(M)-SE o(s) réu(s) e ADVIRTA(M)-SE que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa começará a correr da citação, bem como que não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do CPC). Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
5. Processo 10016342820238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone Aparecida da Silveira Atie (OAB 115565/SP), Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB 442948/SP) Processo 1001634-28.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de C. da S. - Reqdo: R. M. de C. , H. M. de C. - Vistos. Fls. 150: Defiro. Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido e, após, arquivem-se os autos. Int.
6. Processo 00000853620198260449
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudionor da Costa (OAB 288697/SP), Beatriz Moreno (OAB 318517/SP), Bruna Fernanda dos Santos Umberto (OAB 419614/SP), Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB 442948/SP) Processo 0000085-36.2019.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. L. C. J. R. S. - Reqdo: N. L. S. F. - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca da petição de fl. 523 a qual informa que até a presente data não houve contratação de plano de saúde para a menor. Comprovando-se, a contratação por documentos, se o caso. Em caso de não contratação, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a exequente três orçamentos de plano de saúde. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
7. Processo 10002084120248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miguel Angelo Leite Mota (OAB 183595/SP), Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB 442948/SP) Processo 1000208-41.2024.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Reqte: N. C. de C. V. - Reqdo: D. B. V. - Fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo/ E. Tribunal Regional Federal, conforme o caso, com as cautelas de praxe.
8. Processo 00000567320258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Moreno (OAB 242752/SP), Glauce Maria Alves de Carvalho (OAB 442948/SP) Processo 0000056-73.2025.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. S. de M. L. - Vistos. Verifico que o cadastro não foi regularizado. Determino a inclusão do executado no pólo passivo junto ao cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.