Laerte Henrique Vanzella Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10082372520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008237-25.2024.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.V. - I.V. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que não há como acolher o pedido inicial em razão do laudo técnico e parecer ministerial, manifestem-se as partes quanto ao interesse em conversão da interdição em tomada de decisão apoiada e, em caso positivo, deverá indicar duas pessoas idôneas, com as quais a requerida mantenha vínculos e tenha confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre os atos da vida civil, devendo a requerida e os apoiadores indicados apresentar termo que conste os limites e compromissos do apoio e seu prazo de vigência, nos termos do artigo 1.783-A e § 1º do Código Civil. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: FERNANDO VOLPATO DOS SANTOS (OAB 212084/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
3. Processo 21594463420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159446-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva - Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira - Paciente: Andre Paião Alexandre - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Concederam a ordem. V. U. - - Advs: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP) - Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP) - 10º andar
4. Processo 00005472520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000547-25.2025.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrente: L. B. S. R. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 15002617920248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-79.2024.8.26.0120 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.V.D. - - R.E.L.S. - - J.A.S. - Fl.756: Ciência ao MP. No mais, reporto-me ao item 5 de fl. 646 quanto à exibição do mencionado vídeo. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DOMINGUES MENDES (OAB 420929/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)
6. Processo 10007798320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000779-83.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - M.H.S.G. - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Matheus Henrique Schnetzler Gomes, MTR: 1257035, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara. III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
7. Processo 10005835020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-50.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Flavio Fernandes de Paula Santos - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento de aproximação familiar do(a) sentenciado(a) Flavio Fernandes de Paula Santos, MTR: 790791. Comunique-se à direção do estabelecimento prisional, devendo o(a) recluso(a) ser intimado pessoal do presente edito; bem como ao órgão perante o qual o teor do objeto do presente feito tenha sido apresentado. No mais, consigno que novo pleito no tocante à transferência altercada nos autos pode ser postulado após decorrido o prazo de 6 (seis) meses, para possibilitar análise mais fidedigna da situação fática relativa à remoção ansiada pelo(a) constrito(a). Destarte, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
8. Processo 02446225520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016646/SP (2025/0244622-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA ADVOGADOS : LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA - SP442982 MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA - SP479016 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LEANDRO GOMES MARIANO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.