Leandro Profeta

Processos do Advogado

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2. Processo 00017579220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001757-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1049897-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.P.S. - - A.V.P.S. - - H.N.P.S. - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada: A) de cópia da r. sentença proferida nos autos da ação de alimentos, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado; e B) de cópia de sua certidão de nascimento. 2. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos, com celeridade. Intimem-se. - ADV: LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP)
3. Processo 10017522620248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001752-26.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Altivo de Alencar Junior - - Aline Patricia Nascimento Pereira - Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo juntado nos autos. - ADV: LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP)
4. Processo 10021922020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002192-20.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Kerolen Aparecida de Oliveira Vaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Sinergia - Cobrança e Informações Cadastrais - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Deram provimento ao recurso de apelação do banco e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO BANCÁRIO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO REVISIONAL. PARTE AUTORA QUE ALEGA DIVERGÊNCIA NAS CONDIÇÕES CONTRATADAS E ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA MEDIANTE ASSINATURA ELETRÔNICA. QUANTIDADE DE PARCELAS CORRETA NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. INEXISTÊNCIAS DE DANO MORAL INDENIZÁVEL E DE VIOLAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. VALIDADE DOS ENCARGOS PACTUADOS E COBRADOS. TAXA DE JUROS EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES NORMATIVOS VIGENTES. CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) NÃO SE CONFUNDE COM TAXA DE JUROS. INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DO CET PREVISTA NAS NORMAS DO INSS. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. AUTONOMIA DA VONTADE CONTRATUAL PRESERVADA. BOA-FÉ OBJETIVA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. RECURSO DE APELAÇÃO DO BANCO PROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Leandro Profeta (OAB: 443003/SP) - Vitor Teixeira Barbosa (OAB: 232139/SP) - Marcio Nilson de Lima (OAB: 153156/SP) - 3º andar
5. Processo 00009757920238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000975-79.2023.8.26.0466 (processo principal 1001283-35.2022.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.D. - - M.E.D. - R.C.D. - Vistos. Preliminarmente, constato que a parte executada, devidamente intimada para se manifestar sobre o bloqueio de valores efetivado via sistema SisbaJud, quedou-se inerte. Diante disso, converto em penhora o bloqueio realizado e documentado às fls. 159/160. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício da parte exequente. Para tanto, a parte exequente deverá apresentar o Formulário de Levantamento devidamente preenchido. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO (OAB 81156/SP), JASELIE PANDA VILELLA (OAB 475690/SP), JASELIE PANDA VILELLA (OAB 475690/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP), MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP)
6. Processo 00114029720215150067
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011402-97.2021.5.15.0067 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
7. Processo 01176396920148090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00117086420175150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011708-64.2017.5.15.0113 AUTOR: JULIO CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA RÉU: RIBEIRAO INDEPENDENCIA BAR LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e575062 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 FRANCIELI PISSOLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NICOLAS PEDRO QUEIROZ PETRACCA - CARLOS CESAR PALMA SPINELLI - ANTONIO CARLOS PRINCIPESSA JUNIOR