Alexsander Diogo Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10195537920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019553-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rgf Minimercados Ltda - Posto isso, acolho os embargos e lhes dou provimento para suprir a omissão e conceder a medida liminar, tal como requerido na letra "a" do item 4 a fls. 09, fixando o prazo de cinco (05) dias para que a parte ré retire o bem alugado, sob pena de multa de Cópia da presente decisão servirá de ofício a ser encaminhado à parte ré pela parte autora, comprovando-se posteriormente nos autos. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP)
3. Processo 10010262320228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001026-23.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hinove Agrociência S/A - Ferticentro Armaz. e Represen. Ltda - Vistos, Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de alegações finais. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), RODRIGO CARDOSO DE MENDONÇA (OAB 454461/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP), DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP), JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118653/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
4. Processo 10054857620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005485-76.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - R.A.C. - Vistos. 1.Ad cautelam, assino prazo de 5 dias para que a autora dê integral cumprimento à determinação de fl. 55 (demonstrativo de rendimentos mensais, mediante juntada de cópia dos últimos três comprovantes de rendimentos/holerites, cópia da carteira de trabalho, declaração de imposto de renda relativa ao último exercício fiscal e extratos bancários dos últimos 90 dias, bem como regularização da representação processual).2. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP)
5. Processo 00018382720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/04/2025 0001838-27.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001838-27.2024.8.26.0037; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: I. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP); Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP); Apelante: E. T. de A. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP); Advogado: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP); Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10096012820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009601-28.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P. - - D.C.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs. 01/04 e CONCEDO O DIVÓRCIO ao casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. As questões relacionadas com a pensão alimentícia que o divorciando pagará à divorcianda ficam acolhidas, como se aqui estivessem transcritas. Não há bens a partilhar. Diante do entendimento de que não cabe ao juízo decidir questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou a quitação de eventuais tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens, e de que tal questão deverá ser apurada administrativamente, não se verifica óbice à expedição do formal de partilha. Expeça-se mandado de averbação, observando-se que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Consigne-se no mandado, em atenção aos artigos 1.523, inciso III, e 1641, inciso I, do Código Civil, que não há bens a serem partilhados (NSCGJ - Extrajudiciais, Capítulo XVII, item 137). O mandado ficará à disposição dos interessados para impressão e encaminhamento. Custas na forma da lei, beneficiárias as partes da justiça gratuita. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se. - ADV: ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP)
7. Processo 50017000520224036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001700-05.2022.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA GONCALVES - SP291006, CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870 EXECUTADO: DEVAIR NONATO DE ANDRADE Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES - SP443316, BRUNO HENRIQUE PENA - SP462635, CAIO HENRIQUE KONISHI - SP311435, ESTEVAN VENTURINI CABAU - SP311460 D E S P A C H O Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o depósito Id 367460622. Após, tornem os autos conclusos. Int. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 21417456020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2141745-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Imobiliária e Construtora Buskasa Ltda - Agravante: Imobiliária Vizana Ltda - Agravante: Elias Ferreira Maciel - Agravado: Jean Gustavo Bardace - Agravado: Dirlaine Catureba dos Santos Bardasce - Interessado: Welington da Silva Sousa - Interessado: Wtn Consultoria Imobiliária - AG. INSTR. Nº 2141745-60.2025.8.26.0000 COMARCA: ARARAQUARA (2ª VC) AGVTES: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BUSKASA LTDA., IMOBILIÁRIA VIZANA LTDA. E ELIAS FERREIRA MACIEL AGVDOS: JEAN GUSTAVO BARDASCE E DIRLANIE CATUREBA DOS SANTOS BARDASCE INTERESSADO: WELINGTON DA SILVA SOUSA JD 1º GRAU: ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE   Trata-se de agravo de instrumento interposto por IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BUSKASA LTDA., IMOBILIÁRIA VIZANA LTDA. e ELIAS FERREIRA MACIEL contra a r. decisão proferida às fls. 97/100 dos autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica movida por JEAN GUSTAVO BARDASCE e DIRLANIE CATUREBA DOS SANTOS BARDASCE, que deferiu o pedido deduzido pelos exequentes para estender a responsabilidade financeira e patrimonial aos sócios relacionados à fl. 18 - WELINGTON DA SILVA SOUSA e ELIAS FERREIRA MACIEL. É o breve relatório.  Os agravantes pessoas físicas e jurídicas interpuseram o recurso sem o recolhimento do preparo recursal, tendo postulado nesta sede pela concessão do benefício da justiça gratuita. Pelo pronunciamento deste Relator às fls. 14/15, foi determinado aos recorrentes que apresentassem documentos que justificassem o requerimento. Dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A jurisprudência há muito tem admitido a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, desde que esta demonstre não possuir condições financeiras para o pagamento das despesas processuais. Este é o entendimento consolidado pelo E. STJ em sua Súmula 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso em análise, consta que o agravante ELIAS FERREIRA MACIEL, pessoa física, declarou rendimentos tributáveis de R$54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), no exercício 2024, ano-calendário 2023, assim como a propriedade de imóvel financiado, veículos, participações em empresas e saldo em aplicações financeiras, totalizando bens no valor de quase duzentos mil reais (fls. 33/35 e 42/48), o que está longe de configurar hipossuficiência econômica. Quanto à agravante IMOBILIÁRIA VIZANA LTDA., informou ativos de mais de cento e cinquenta mil reais e patrimônio líquido de quase cento e trinta mil reais, no exercício financeiro de 2023 (fl. 67). No tocante à agravante IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BUSKASA LTDA., não foram apresentadas informações de faturamento e patrimônio desta empresa. Anote-se, que o valor do preparo do agravo (15 UFESPs, ou o equivalente a R$555,30), não é inacessível para os agravantes, tendo em vista a situação econômica de cada um. Assim, não há condição objetiva a autorizar a concessão do benefício da gratuidade processual aos recorrentes. Neste contexto, indefiro o pedido de justiça gratuita e concedo o prazo de cinco (5) dias para que os agravantes providenciem o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção do agravo. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. DIMAS RUBENS FONSECA Relator - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP) - Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP) - Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP) - Ingrid Vitorino Lázaro (OAB: 399782/SP) - Maicon Rios de Souza (OAB: 398845/SP) - 5º andar