Aline Jessica De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00112497120255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0011249-71.2025.5.15.0084 AUTOR: STELANE NEPOMUCENO BERREDO RÉU: ATENTO BRASIL S/A NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência Una do Rito Sumaríssimo (URS) para o dia 21/10/2025 11:00, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, situada na Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - CEP: 12246-200.  O não comparecimento  implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT e art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Em caso de haver pedido na petição inicial relacionado aos adicionais de insalubridade, periculosidade e/ou indenização por acidente de trabalho, ou seja, pedidos que exigem a realização de prova pericial, as partes ficam dispensadas de trazer as suas testemunhas na primeira sessão de audiência. Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). Intimado(s) / Citado(s) - STELANE NEPOMUCENO BERREDO
3. Processo 00112497120255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011249-71.2025.5.15.0084 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
4. Processo 50068378220234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006837-82.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO PESSOA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 1 de julho de 2025.
5. Processo 10198783520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019878-35.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Martins Pinheiro - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, por envolver parte maior de 60 anos, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Nomeio inventariante José Martins Pinheiro dos bens deixados por Edson Santos Martins, dispensando-se o compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Alerto à inventariante que os alugueres de todos os bens imóveis locados deverão ser depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, se o caso, sob pena de destituição. O mesmo procedimento deverá ser adotado para o caso de renda auferida pelo Espólio. Expeça-se carta de citação, com AR, à herdeira não representada Maria, qualificado à pág. 5, dando-lhe ciência da presente ação, devendo regularizar sua representação processual, e se manifestar quanto às declarações de págs. 1/8, conforme arts. 626 e 627 do CPC, no prazo de 15 dias. 2. Proceda a z. serventia à pesquisa SISBAJUD (saldo) em nome do "de cujus". Tanto para expedição da carta de citação, quanto para realização da pesquisa SISBAJUD, deverá a parte inventariante, recolher as despesas, visto não se enquadrarem no conceito legal de taxa judiciária, conforme art. 2º, parágrafo único, III, e XI, da Lei 11.608/2003, não sendo possível seu diferimento. Deverá a parte inventariante, no prazo de 30 dias: 3. Juntar aos autos a certidão negativa de débitos municipais (imóveis urbanos) ou do ITR (imóveis rurais) quanto aos imóveis que compõem o espólio. Caso o imóvel possua débito parcelado, apresentar a certidão positiva com efeito de negativa. A certidão de pág. 28 é positiva, sendo que a necessária é a negativa, ou positiva com efeitos de negativa. Providencie 4. Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/2000, deverá o(a) inventariante encaminhar à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) local ou por meio eletrônico, os documentos necessários à apuração de eventual imposto devido e/ou isenção (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), bem como proceder ao seu recolhimento. Localizando-se o imóvel em outro Estado, deverá ser juntado comprovante da quitação do imposto causa mortis ou prova de sua isenção. Com a finalização do procedimento fiscal, deverá ser juntado aos autos a certidão de homologação do ITCMD, emitida pela Secretaria da Fazenda. 5. Considerando que foi pedida a gratuidade de justiça e não é possível saber o valor do monte partível, posto que pendente a realização de pesquisa patrimonial (SISBAJUD), determino o diferimento das custas. Se, ao final, comprovar-se a condição de hipossuficiência do espólio, será apreciado o pedido de gratuidade. 6. Apresentar o esboço de partilha, conforme dispõe o art. 653 do CPC, individualizando-se os quinhões proporcionalmente a cada herdeiro, representados preferencialmente em fração, expressos em partes ideais e com valores definidos para cada herdeiro, declarando a cota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. Ficam desde já deferidas, caso necessárias e mediante requerimento expresso do(a) inventariante, as pesquisas necessárias para busca de bens e direitos do(a) "de cujus" (Sisbajud, Renajud, Infojud, Arisp), observada eventual concessão da gratuidade de justiça. Decorrido o prazo de 30 dias sem providências, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
6. Processo 10059405220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005940-52.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1504366-68.2024.8.26.0292) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.B. - Apense-se ao processo 1504366-68.2024.8.26.0292. Esclareça a autora o endereço do requerido informado na presente ação (fl. 01) uma vez que conforme verificado, nesta data, no processo acima citado, o requerido não foi localizado no pelo oficial de justiça, no endereço mencionado. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)
7. Processo 10077138720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007713-87.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: União Transporte Interestadual de Luxo S.a - Util - Apelada: Laura Correia Corrá (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1007713-87.2024.8.26.0577 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado COMARCA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELANTE: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A - UTIL APELADA: LAURA CORREIA CORRÁ Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo. Recebo o recurso em ambos os efeitos, nos moldes do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte. No silêncio, será dado início ao julgamento virtual. São Paulo, 25 de junho de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Raphael Marcelino de Almeida Nunes (OAB: 220542/RJ) - Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - Aline Jéssica de Souza (OAB: 443321/SP) - Rosana Maria de Oliveira Santos (OAB: 479052/SP) - 3º andar
8. Processo 00061791020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006179-10.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1003762-72.2021.8.26.0292) (processo principal 1003762-72.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Caio dos Anjos Cesário - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública, através do Portal, para apresentar impugnação em quinze dias. Int. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)