Aline Jéssica De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50068378220234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006837-82.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO PESSOA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321, ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O ID 352892859: II - Em seguida, dê-se vista à parte autora, que, em caso de concordância, deverá requerer intimação do INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos. Nesta mesma ocasião, poderá a parte autora, caso seja portadora de doença grave, requerer que o pagamento seja efetuado com preferência, na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 100 do texto constitucional. Em não havendo concordância, deverá a parte apresentar os cálculos no valor que entende correto, na forma do disposto no artigo 534 do CPC, sujeitando-se, neste caso, à impugnação da execução. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, na data da assinatura.
3. Processo 00051175020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005117-50.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Apelada: Marcolina Nunes Bicudo Severino (Justiça Gratuita) - Interessado: CAIXA SEGURADORA S/A. - Interessado: Caixa Economica Federal - Vistos. 1- Fls. 306: À z. Serventia, providencie a regularização cadastral e habilitação do patrono da Caixa Econômica Federal. 2- Trata-se de ação de cobrança visando recebimento de valores decorrentes do seguro de vida em virtude do falecimento de segurado prestamista, titular da apólice, promovida pela ex-cônjuge em face da Caixa Seguradora S/A. O oferecimento de contrarrazões pela Caixa Econômica Federal às fls. 291/299 implica atração da competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito, em se tratando de empresa pública federal (CF/88, art. 109, I). Nesse sentido, sendo absoluta a incompetência da Justiça Estadual para analisar o feito, em razão da pessoa que integra a relação processual, remetam-se os autos à Justiça Federal para apreciação dos autos em sede recursal. Intime-se. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Aline Jéssica de Souza (OAB: 443321/SP) - Rosana Maria de Oliveira Santos (OAB: 479052/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP) - Thiago de Oliveira Rocha (OAB: 78873/PR) - Jonatas Thans de Oliveira (OAB: 92799/PR) - 5º andar
4. Processo 10067455720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006745-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Larissa Carolina Baruel Santos - ESPÓLIO de Rosalina de Barros Santos - ESPÓLIO de Rosalina de Barros Santos - Larissa Carolina Baruel Santos - Primeiramente, junte a parte autora no prazo de 05 dias, a certidão de objeto e pé do processo n. 1006252-51.2022.8.26.0577, em trâmite perante a 1º Vara da Família e Sucessões local. Intime-se. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), TAMARA PEREIRA VIEIRA (OAB 415370/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), TAMARA PEREIRA VIEIRA (OAB 415370/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
5. Processo 10172220820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017222-08.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ágata Karolin Caetano Evaristo - - Kamila da Silva Caetano - - Raiana Cristina da Silva Caetano - - Emily Kaiara da Silva - - Moisés Efraim Silva - Vistos. Providencie o cartório a pesquisa Sisbajud para vinda de eventual saldo atual em nome do "de cujus". Com a resposta, manifeste-se a parte autora, retificando-se o esboço de partilha apresentado. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)
6. Processo 10058868620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005886-86.2025.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Andreia Carvalho da Silva - - Sergio Brito da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tratando-se de pedido de Extinção Consensual de União Estável, ao Distribuidor para correção da classe. HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes às fls. 01/09 para declarar a existência da união estável entre as partes acima qualificadas com início em fevereiro de 2009 e término em julho de 2024 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Tratando-se de homologação de acordo, não há interesse para a interposição de recurso. Assim, defiro o pedido das partes quanto à renúncia do prazo de recurso. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Com relação ao requerimento formulado a fls. 8, item "d", anoto que compete aos interessados a regularização dos bens partilhados perante os respectivos órgãos. Expeça-se formal de partilha. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)
7. Processo 10019217120238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001921-71.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Débora Cristina dos Santos Leite - Silvio Marinho de Moraes - Iracema Marinho de Moraes - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que poderá ser designada audiência para essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
8. Processo 10057777220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005777-72.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.R. - 1. Tratando-se de erros materiais, recebo a emenda à inicial apresentada a fls. 25/27. 2. A carta para citação do requerido já foi expedida (fls. 28). Aguarde-se o prazo para sua devolução. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)