Aline Jessica De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10150838320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015083-83.2025.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Cristiane Ferrari de Oliveira - - Claudia Cristina Ferrari Silvério - - Carla Ferrari Bastos - - Cassiane Ferrari Araujo - - Crislei Ferrari Latocheski Santos - - Crislaine Ferrari Marcelino - - Fátima Aparecida Batista - Nos termos da decisão retro, fica(m) o(s) cedente(s) intimado(s) a comparecer(em) neste cartório, para assinatura do termo, no horário compreendido entre 13h e 16h, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
3. Processo 00010317020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001031-70.2023.8.26.0577 (processo principal 1018722-56.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.F.S.S.O. - J.B.A.M.S.O. - Decorrido o prazo sem que houvesse manifestação do executado acerca das parcelas atrasadas. À exequente para que traga aos autos a planilha de cálculo atualizada, em cinco dias. - ADV: REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB 413325/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)
4. Processo 50020565320254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002056-53.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: GERALDO GONCALVES COLEN Advogados do(a) AUTOR: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321, ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária, e reconheço o processamento prioritário do autor idoso, todavia, faz-se imperativo ressaltar que grande parte dos litigantes dos Juizados Especiais Federais está na mesma situação de maioridade e a tramitação preferencial recebe interpretação mitigada a partir de tal fato. 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 25/09/2025, às 14:30 horas, neste Juizado Especial Federal, de modo presencial, a fim de comprovar a atividade rural, para fins previdenciários. Fica ciente a parte autora que deverá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. Juntem as partes a qualificação completa das testemunhas e cópia do documento pessoal de identidade, no prazo de 5 (cinco) dias. As partes e eventuais testemunhas deverão comparecer vinte minutos antes do início da audiência a fim de permitir o início no horário marcado, ante a necessidade de identificação e qualificação. Deverá a parte autora comparecer à audiência munida dos documentos originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para o fim de eventual conferência, nos termos do art. 5º do Provimento nº 90, de 14/05/2008, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Faculto à parte autora juntar aos autos prova documental para demonstrar a aludida atividade rural nos períodos requeridos. 3. Considerada a elegibilidade do processo para inclusão na Pauta Rural, cite-se o INSS, facultando-se ao órgão, nesta oportunidade, oferecer proposta de acordo. 4. Sobrevindo proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 05 dias e, após, tornem os autos conclusos, ocasião em que será verificada a necessidade da manutenção da audiência de instrução e julgamento designada. 5. Caso não seja ofertada proposta, aguarde-se a audiência designada. Juntem as partes a qualificação completa das testemunhas e cópia do documento pessoal de identidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Serve o presente como mandado de citação. Intime-se.
5. Processo 10297735420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029773-54.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus de Oliveira Santos - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, encaminho os autos à fila de pesquisas, para realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (petrus), observando a gratuidade concedida nos autos. - ADV: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
6. Processo 10105682120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010568-21.2024.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Martins de Siqueira Neto - Maria de Lourdes Siqueira - Deliéser Martins de Siqueira - - Claudia Aparecida Martins Siqueira e outro - Por todo o exposto: I. Confiro ao herdeiro Delieser o prazo de 10 dias úteis, para apresentar novamente a procuração e a declaração de fls. 149/150, com QR-Code, número de protocolo e/ou link que remeta a uma página de autenticação na internet, e melhor fundamentar o pedido de assistência judiciária gratuita, com documentos ao menos indiciários do direito ao benefício, como, por exemplo, o último holerite e/ou comprovante de rendimentos/aposentadoria, última declaração à Receita Federal etc.. II. No mesmo prazo deverá a herdeira Cláudia, regularizar a representação processual, conforme já determinado a fls. 143. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 492231/SP), DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 492231/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
7. Processo 50023492320254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002349-23.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321, ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 10 de junho de 2025.
8. Processo 00005763720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-37.2025.8.26.0577 (processo principal 1015118-14.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Robson de Barros Santos - Carrefour Comércio e Industria Ltda - Intime-se a parte-autora, mais uma vez, para que informe sua concordância ou discordância sobre satisfação do débito com o depósito realizado. Advirta-a que novo silêncio levará à presunção desta e, por conseguinte, à extinção do feito.. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)