Aline Jéssica De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10105682120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010568-21.2024.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Martins de Siqueira Neto - Maria de Lourdes Siqueira - Deliéser Martins de Siqueira - - Claudia Aparecida Martins Siqueira e outro - Por todo o exposto: I. Confiro ao herdeiro Delieser o prazo de 10 dias úteis, para apresentar novamente a procuração e a declaração de fls. 149/150, com QR-Code, número de protocolo e/ou link que remeta a uma página de autenticação na internet, e melhor fundamentar o pedido de assistência judiciária gratuita, com documentos ao menos indiciários do direito ao benefício, como, por exemplo, o último holerite e/ou comprovante de rendimentos/aposentadoria, última declaração à Receita Federal etc.. II. No mesmo prazo deverá a herdeira Cláudia, regularizar a representação processual, conforme já determinado a fls. 143. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 492231/SP), DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 492231/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
3. Processo 50023492320254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002349-23.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321, ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 10 de junho de 2025.
4. Processo 00005763720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-37.2025.8.26.0577 (processo principal 1015118-14.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Robson de Barros Santos - Carrefour Comércio e Industria Ltda - Intime-se a parte-autora, mais uma vez, para que informe sua concordância ou discordância sobre satisfação do débito com o depósito realizado. Advirta-a que novo silêncio levará à presunção desta e, por conseguinte, à extinção do feito.. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
5. Processo 10057777220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005777-72.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.R. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Tarja aposta nesta oportunidade. 2. A ação seguirá o rito comum. 3. Fixo alimentos provisórios para o caso de trabalho com vínculo empregatício, em 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos imposto de renda e contribuição previdenciária). Os alimentos incidem sobre as verbas salariais, 13º salário, terço legal de férias, horas extras, comissões, adicional noturno, adicional de periculosidade e outros adicionais. Também incidem sobre a diferença de valores por dias trabalhados em caso de rescisão. Os alimentos não incidem sobre verbas indenizatórias, FGTS, PLR e indenização por eventual rescisão imotivada. Os pagamentos deverão ser feitos através de desconto em folha e depósito na conta indicada. Em caso de desemprego/trabalho sem vínculo empregatício, fixo alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional, com pagamento até todo dia 10 de cada mês, a partir da citação. 4. Todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, conforme artigos 694, 695 e 696 do CPC. Designo audiência de tentativa de conciliação, para odia 05 de agosto de 2025, às 14:20 horas, que será realizada na forma presencial, nas dependências do Fórum. Caso a audiência seja realizada por conciliador autônomo, cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça (e que não componha os quadros de servidores do Tribunal de Justiça), a partes deverão pagar seus honorários, conforme previsto na Resolução 809/2019, salvo na hipótese de Justiça gratuita concedida. Considerando o valor da causa, o valor dos honorários do conciliador será de R$ 82,41 por audiência, conforme previsto no art. 7 da Resolução 809/2019. Caberá a cada uma das partes pagar 50% desse valor. O pagamento será realizado dentro do prazo concedido pelo conciliador, na forma por ele indicada no momento da audiência (depósito bancário, pagamento em espécie ou depósito judicial). O valor será devido desde que a sessão seja realizada, ainda que a tentativa de acordo seja infrutífera. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus (suas) advogados (as). CITE-SEo (a) réu (ré) para os atos e termos da ação em epígrafe,inicialmente por Carta AR Unipaginada, acompanhada da senha do processo ou por oficial de justiça (caso o aviso de recebimento não volte com a assinatura do próprio requerido), na forma do artigo 335, I do CPC, conforme cópia da inicial que segue anexa e deste fica fazendo parte integrante. O prazo para contestar se iniciará a partir da data da referida audiência. O prazo para contestar é de 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste prazo, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública - sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia. 5. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora do requerido, qualificado no cabeçalho desta, para que proceda ao desconto da pensão alimentícia em sua folha de pagamento, na forma acima fixada para o caso de emprego formal, com depósito direto em conta de titularidade da guardiã da menor, D. P. S. (qualificação no cabeçalho desta). Caberá à parte autora encaminhar esta decisão à empregadora do alimentante, comprovando-se nos autos a sua entrega. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)
6. Processo 00051849420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005184-94.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1003762-72.2021.8.26.0292) (processo principal 1003762-72.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Caio dos Anjos Cesário - Vistos. Considerando que a Defensoria Pública não vislumbrou nulidades, prossiga-se com a execução. Providencie a pesquisa de bens, conforme requerido. Int. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
7. Processo 00013678520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001367-85.2025.8.26.0292 (processo principal 1011768-97.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marly Vieira de Siqueira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. retro: Ante a concordância da exequente com os cálculos elaborados pelo executado, acolho a impugnação apresentada (fls.21/23). Homologo os cálculos apresentados pelo Impugnante (fls.21/23). Diante da sucumbência, condeno o impugnado ao recolhimento de verba honorária que fixo em 10% sobre o excesso de execução, ressalvada a gratuidade processual, se o caso. Defiro o levantamento da importância depositada às fls.24/25, em favor do (a) exequente. Os advogados deverão proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o Comunicado CG n. 12/2024. Ressalto que os campos Tipo de Resgate; nº da página em que consta a procuração ; nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios Intime-se. - ADV: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
8. Processo 10057263720208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005726-37.2020.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - H.M.N.C. - - Anibal do Nascimento Cesario - Antonio Cesario Filho - Adeli do Nascimento Cesario - Ficar ciente de que o termo de compromisso foi liberado e deverá ser assinado e juntado aos autos por petição. PRAZO: 10 dias. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)