Ana Beatriz Gama Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00017819520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-95.2025.8.26.0482 (processo principal 1025963-36.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Leonardo Marques Queiroz Mamede - 1. Delibero, excepcionalmente, determinar que se aguarde julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 226/227. 2. É certo que referido recurso não tem, ordinariamente, efeito suspensivo, mas no caso específico dos autos mostra-se conveniente para evitar risco de decisões conflitantes. 3. Registra-se, finalmente, que o Juiz, como presidente do processo, deve tomar medidas tendentes a assegurar a adequada e rápida prestação jurisdicional (art. 139, II, do CPC), dentre as quais se inclui a suspensão do processo, quando houver possibilidade de decisões conflitantes, o que pode implicar em risco de atraso maior. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP)
3. Processo 10009544820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000954-48.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Miguel Martins Bernardo - Banco BMG S/A - Fls. 240/256. Ciência à parte autora. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
4. Processo 10012136220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001213-62.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001213-62.2025.8.26.0482; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec; Advogado: Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP); Advogada: Jéssica Malamão (OAB: 412507/SP); Apelado: Gabriel Carlos Leite; Advogada: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10009631020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000963-10.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 89/91. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
6. Processo 10009622520258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-25.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 67/69. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
7. Processo 10009622520258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-25.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 67/69. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
8. Processo 10009614020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-40.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Banco Digio S.a. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 67/69. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP)