Ana Beatriz Gama Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00017819520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-95.2025.8.26.0482 (processo principal 1025963-36.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Leonardo Marques Queiroz Mamede - Pelo exposto, indefiro os pedido de suspensão (fls. 212/215), e extinção de fls. 219/220, e por conseguinte aprovo o cálculo de fls. 2, apresentado pela parte credora, que define o valor correto da obrigação em R$ 29.753,22 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos, atualizado até 21.01.2025, data do cálculo, e que será atualizado pela Tabela Prática para cálculo de débitos judiciais do TJ-SP na data do pagamento, acrescido dos encargos previstos no § 1º do art. 523 do CPC. Concedo ao executado o prazo de 15 dias para pagamento, sob pena de prosseguimento nos termos do art. 523, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
3. Processo 10009561820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000956-18.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. Tratando-se de processo digital, não há documentos a serem retirados, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
4. Processo 10011756520248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001175-65.2024.8.26.0456 - Petição Cível - Obrigações - Thais Aparecida Silva Oliveira - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto pela parte autora tão somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recurso, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) ré(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95). Após o prazo legal, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para apreciação do recurso. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
5. Processo 50006927120244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000692-71.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: RENATA GUEDES LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS - SP443335 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos. Examino a existência de relação de prevenção e não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada na aba “Associados”, ficando afastadas, portanto, as hipóteses previstas no Art. 485, V, do Código de Processo Civil, devendo o feito ter prosseguimento com seus ulteriores atos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Passo à análise do pedido de antecipação de tutela. Conforme o art. 300 do Código de Processo Civil, são requisitos para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em análise de todos os documentos dos autos, neste momento processual, não é possível concluir pela existência da plausibilidade da tese deduzida em juízo. Com efeito, somente após a oitiva da parte contrária, bem como a produção de todas as provas, será possível um exame mais adequado quanto á probabilidade do direito. Logo, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de reapreciação em momento posterior. No mais, intime-se a parte autora para que emende a inicial, regularizando os itens apontados na Informação de Irregularidade retro. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321 e 485 do CPC. Int. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00062940920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006294-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1025832-61.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beatriz Chuvukian Chinaque - Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 15, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 14, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
7. Processo 10289282120218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1028928-21.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Vitoria Pelegrin Dias Rantin (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP) - Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP) - Jéssica Malamão (OAB: 412507/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 15011249420248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501124-94.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Cilena Aparecida Teixeira - Ciência a(o) Dr(a). Ana Beatriz Gama Martins OAB 443335/SP, de que foi nomeado(a) curador(a) especial da parte requerida, bem como para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)