Ana Beatriz Gama Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10025559420228260456
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002555-94.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.S.S. - - L.Y.S.A.S. - W.B.S.L. - - P.A.S. - Ciência às partes da expedição da certidão de honorários. - ADV: MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB 399846/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB 526006/SP)
3. Processo 10008176620258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-66.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karoline Kazue Watanabe - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Karoline Kazue Watanabe em desfavor da Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC por meio da qual a autora postula pelo reconhecimento de inexistência de débito junto à demandada. Sustentou que a requerida ajuizou ação monitória (feito nº 1027477-53.2024.8.26.0482), em curso na 5ª Vara Cível de Presidente Prudente/SP, para que a requerente efetue o pagamento da quantia correspondente a R$36.142,08 (trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos), o que seria indevido pelas razões expostas com detalhes na exordial. Não se desconhece que a presente demanda e o feito acima especificado são distintos, contudo, são oriundos de uma mesma relação jurídica, no caso, os contratos de prestação de serviços educacionais. Soma-se ao acima especificado, restar manifesta a relação de prejudicialidade entre a presente ação de conhecimento e aquela ação monitória em curso na 5ª Vara Cível local, haja vista o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente. Ante todo o exposto, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição ao juízo da Egrégia 5ª Vara Cível desta Comarca de Presidente Prudente/SP por dependência aos autos da ação monitória (feito nº 1027477-53.2024.8.26.0482). Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
4. Processo 10009614020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-40.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Banco Digio S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . (Caso tenha havido manifestação do autor sobre o depósito) Fls. *: ciência à parte ré. - ADV: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
5. Processo 10012136220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001213-62.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1027389-15.2024.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Carlos Leite - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), JÉSSICA MALAMÃO OLIVEIRA (OAB 412507/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
6. Processo 10019086520238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001908-65.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Espólio de José Geraldo Moreira Martins - Sabesprev-Fundação Sabesp de Seguridade Social - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 182304/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
7. Processo 10019086520238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001908-65.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Espólio de José Geraldo Moreira Martins - Sabesprev-Fundação Sabesp de Seguridade Social - Fls. 435/437. Valendo o presente como OFÍCIO, presto as informações solicitadas: O espólio de José Geraldo Moreira Martins, representado pela inventariante senhora Rita Nazareth Sápia Gama Martins ingressou com ação de cobrança contra a Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev para fins de levantar valores de contribuição realizados pelo de cujus. Devidamente citada (fl. 84), a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo para ofertar contestação (fl. 85), sendo decretada sua revelia e julgada procedente a pretensão autoral (fls. 86/87). A parte requerida interpôs recurso inominado (fls. 92/94), o qual fora julgado procedente para fins de se anular a sentença e conceder prazo para oferta de contestação (fls. 226/228), sendo a peça defensiva apresentada às fls. 252/278. Por nova sentença a pretensão fora julgada procedente (fls. 381/386), e contra ela interpôs a parte ré recurso inominado (fls. 389/401), o qual fora certificado tempestivo, porém com recolhimento insuficiente de custas de preparo (fl. 408), sendo, por isso, reputado deserto pelo despacho de fls. 409/410. De tal decisão é que interpôs a parte ré o Agravo de Instrumento ao qual se presta informações. Senha para acesso à íntegra destes autos digitais: ueztdy No mais, considerando que não fora concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0107827-76.2025.8.26.9061, conforme decisão lá proferida na data de 10/06/2025, determino o processamento deste expediente. Assim, iniciada a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95), INTIME-SE a parte executada, pela imprensa oficial, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), para pagamento voluntário do débito de R$ 53.366,12 (CINQUENTA E TRES MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor (art. 523, § 1º, do CPC), bem como de posterior tentativa de bloqueio online e expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a oposição de embargos à execução (Ag. Instrumento nº 0114877-90.2024.8.26.9061, julgado em 14/10/2024), observando-se que: a) Havendo depósito voluntário, este valerá como termo inicial do prazo para embargos, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciado 156 do FONAJE); b) Não havendo depósito voluntário, o prazo fluirá da intimação da penhora (Enunciado 142 do FONAJE); c) As matérias arguíveis em embargos são as previstas no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95: falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; manifesto excesso de execução; erro de cálculo; causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (Enunciado 121 do FONAJE); d) A oposição de embargos independentemente de penhora exige a prévia garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 182304/SP)
8. Processo 01078277620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0107827-76.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Fundacao Sabesp de Seguridade Social-sabesprev - Agravado: Espólio de José Geraldo Moreira Martins - Recurso conhecido. Processe-se sem efeito suspensivo. Tendo em vista o caráter incerto e controverso do pleito exigindo revisão de deliberação acerca de deserção recursal lançada na origem, melhor que se aguarde o julgamento colegiado quando então será enfrentado o mérito recursal, indeferido, aqui, assim, o efeito suspensivo postulado. Requisito informações. Comunique-se. Dê-se vista para fins de contraminuta. Oportunamente retornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: 182304/SP) - Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP) - Rita Nazareth Sapia Gama Martins