Ana Beatriz Gama Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10012735520218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-55.2021.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.M. - J.C.S.M. - Fls. 804 - Ciência às partes do oficio juntado, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
3. Processo 10009570320258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000957-03.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé haver cadastrado o(a) advogado(a) retro junto ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado CG nº 1425/2015, ficando, por meio deste, devidamente intimado(a) a tomar conhecimento do andamento dos autos e a praticar eventuais atos processuais pendentes. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ)
4. Processo 10026168120248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-81.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gianni Leandro Miguel - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
5. Processo 10102172620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010217-26.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Petição intermediária - M.E.M.T. - - G.C.M.T. - Vistos. A ação deve ser extinta. Prescreve o artigo 8º da Lei 9.099/95 que: Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. No caso vertente, conforme verifica-se dos autos, o requerido é menor, possuindo 17 anos de idade (fls. 19/20), condição que, nos termos do artigo 4º, I do CC, o torna incapaz para os atos da vida civil. Ademais, por ser obrigatório no Juizado Especial Cível o comparecimento pessoal das partes, não se pode falar em representação. O legislador optou por obrigar a presença das partes na busca da conciliação entre os litigantes que, estando presentes pessoalmente, poderão chegar a um acordo e solucionar o litígio, o que nem sempre é possível por meio de representantes. Assim sendo, diante do impedimento legal verificado, com fundamento legal nos artigos 8º c.c 51, inciso IV, da Lei 9.099/95, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente feito que Gezila Cristina Moreira Tokawa e Maria Eduarda Moreira Tokawa move contra Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec. Oportunamente, anote-se no sistema informatizado a extinção do processo e encaminhe o presente para a fila de arquivamento. P.R.I. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
6. Processo 10025091320198260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002509-13.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Adilson Bertasso Bento Pimentel - Atm Serviços de Manutenção e Montagem - - COCAL COMERCIO IND DE CANA DE AÇICAR E ALCOOL LTDA, - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) ou 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 70771RJ/), JULIANA ALVES MOREIRA (OAB 374887/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
7. Processo 15004618220238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500461-82.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - NEI DA SILVA ARAUJO - Designo audiência para oferecimento do benefício previsto no art. 89 da Lei 9099/95 para o dia 18 de julho de 202516h45, que será realizada de modo híbrido, através da ferramenta Microsoft Teams. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência quando a participação for ser realizada de maneira virtual. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
8. Processo 00002805820238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000280-58.2023.8.26.0456 (processo principal 1001733-08.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.O.S. - - J.F.O.S. - - E.O.S. - Vistos. Providencie a serventia a certificação do trânsito em julgado da sentença. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)