Caio César Lellis

Processos do Advogado

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2. Processo 10026964320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002696-43.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1033972-98.2024.8.26.0002) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Debora Silveira - Marcelo Rodrigues Silveira - - Daniela Rodrigues Silveira e outro - Vistos. Fls. 215/217: Sobre a impugnação, manifeste-se a autora, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELLO YUNES DIB BECK (OAB 130372/SP), ORLANDO DIONISIO AUGUSTO (OAB 120132/SP), CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), MARCELLO YUNES DIB BECK (OAB 130372/SP)
3. Processo 50032964420244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003296-44.2024.4.03.6317 EXEQUENTE: VANIA MARTORELLI DE MATTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR LELLIS - SP443387 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Na origem, cuida-se de ação em que reconhecido o direito da autora à isenção do IR sobre os proventos de aposentadoria (id 347657024), com a consequente repetição do período indevidamente descontado. Em sede recursal, a 10ª TR/SP, em decisão monocrática (id 360869104) reformou a sentença para fixar como prescritas as parcelas desde 02/10/2019. Baixados os autos, intimou-se a União (PFN) para apresentação dos cálculos (id 362098014), no que o Fisco manifestou pela intimação de Vania para que lhe fosse oportunizada a elaboração da conta. Em resposta, a autora requer a expedição de ofício à fonte pagadora para cessação das retenções, com posterior devolução do prazo para juntada do cálculo de liquidação (id 365428619). Decido. Considerando a manifestação das partes, comunique-se ao INSS (CEAB/DJ), para ciência do quantum decidido nos autos, a fim de que proceda à cessação das retenções do IR na aposentadoria (NB 41/188.585.017-1). Prazo à CEAB: 10 (dez) dias. Com a resposta, intime-se Vânia para apresentação dos cálculos, conforme requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se a União (PFN) para manifestação, no mesmo prazo (10 dias). Havendo discordância entre os cálculos, remetam-se os autos à CECALC. Lado outro, caso haja anuência do Fisco com a conta apresentada por Vânia, determino expeça-se o RPV. Int. Santo André, SP, data do sistema.
4. Processo 21863907320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186390-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004960-97.2022.8.26.0011; Mandato; Agravante: Flavio Benedito Saad Daud; Advogado: Caio César Lellis (OAB: 443387/SP); Agravado: Tiago Tessler Blecher; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21863907320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186390-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004960-97.2022.8.26.0011; Assunto: Mandato; Agravante: Flavio Benedito Saad Daud; Advogado: Caio César Lellis (OAB: 443387/SP); Agravado: Tiago Tessler Blecher; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP)
6. Processo 40126536920138260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4012653-69.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.S.B. - K.M. - - A.E.M. - Vistos. P. 735: por ora, defiro a intimação dos advogados dos réus para que declinem o endereço atualizado dos seus constituintes, sob pena de a recusa caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, conforme previsto no art. 77, caput, inciso IV, do Código de Processo Civil, sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa, sem prejuízo de eventuais sanções criminais, civis e processuais cabíveis. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), RICARDO MANSSINI INTATILO (OAB 185689/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP)
7. Processo 10214554320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021455-43.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Norival Aparecido Rizzo - - Maria Celeste Rizzo Tudech - Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de sobrepartilha apresentado as fls. 117/120, destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Noemia Jorge Rizzo (óbito: 03/07/2015). Em consequência, acolhendo o pedido formulado pela requerente, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Considerando que o caráter consensual do pedido conjunto é incompatível com o interesse recursal, serve a presente como certidão do trânsito em julgado . Fls. 131: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em nome do inventariante, ficando incumbido de repassar a cota parte da outra herdeira, sem necessidade de prestação de contas, vez que todos são maiores, capazes e estão representados pelos mesmo Patronos; intimando-se . Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), MARCELLO YUNES DIB BECK (OAB 130372/SP), CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), MARCELLO YUNES DIB BECK (OAB 130372/SP)
8. Processo 10214554320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021455-43.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Norival Aparecido Rizzo - - Maria Celeste Rizzo Tudech - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido às fls. 160, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), MARCELLO YUNES DIB BECK (OAB 130372/SP), MARCELLO YUNES DIB BECK (OAB 130372/SP)