Fernanda Cabral Tomita

Processos do Advogado

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2. Processo 10763224020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076322-40.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dagmar Marcondes Moratelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Guilhermina Henriques Cabral e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), FERNANDA CABRAL TOMITA (OAB 443463/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP)
3. Processo 10978401820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097840-18.2022.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.R.D. - D.N.S. - Vistos. Fls. 960/1: como a viagem será realizada somente na segunda quinzena de julho, há tempo hábil para oitiva prévia do genitor. Assim, manifeste-se o genitor no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA CABRAL TOMITA (OAB 443463/SP), THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN (OAB 148790/RJ)
4. Processo 10018591320198260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001859-13.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Naide Jane Cruz Reis do Vale - Casa de Saúde Santa Rita S.a. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC, observando-se estritamente os Comunicados Conjuntos nº 585/2020 e nº 321/2023, quanto ao preenchimento e envio. Caso não haja resposta, reitere-se através do Sistema Informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo - https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, conforme orientações do Comunicado CG nº 96/2024. Infrutíferas as diligências na Ouvidoria do IMESC, comunique-se à Corregedoria Geral da Justiça através do endereço de e-mail dicoge@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: FERNANDA CABRAL TOMITA (OAB 443463/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP)
5. Processo 20992673720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099267-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Agravante: L. C. - Agravado: P. G. C. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E VISITAS.INSURGÊNCIA DA GENITORA QUANTO À AMPLIAÇÃO DO REGIME PROVISÓRIO DE VISITAÇÃO PATERNO-FILIAL. MANUTENÇÃO. CARÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE RISCO CONCRETO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS DA CRIANÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE APENAS DEU CONCRETUDE ÀS CONCLUSÕES DOS ESTUDOS PSICOLÓGICO E SOCIAL QUE VIERAM AOS AUTOS, AMPLAMENTE FAVORÁVEIS A UMA NOVA AMPLIAÇÃO DO REGIME DE VISITAS. CURSO DE INGLÊS QUE, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE CONVÍVIO ENTRE PAI, DOMICILIADO NA INGLATERRA, E FILHO, DOMICILIADO NA COMARCA DE ILHABELA, PODE SER DEIXADO DE LADO, NA MEDIDA EM QUE O GENITOR É NATIVO DA LÍNGUA INGLESA. DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS QUE DEVEM SER TRATADAS NA ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO PRESERVADA, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO ANTERIORMENTE CONCEDIDO.AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Cabral Tomita (OAB: 443463/SP) - Adriana Chieco (OAB: 206504/SP) - Camila Ieracitano Macedo Maia (OAB: 206597/SP) - Alessandra de Santis Ribeiro (OAB: 418494/SP) - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza (OAB: 448045/SP) - Camila Aguiar Casal (OAB: 424335/SP) - Beatriz Seballo da Silva (OAB: 520738/SP) - 4º andar
6. Processo 10239374320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023937-43.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceu Caselli - Luigi Ceolin - - Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2 Subdistr - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventuais pedidos de cumprimento do julgado deverão ocorrer em incidentes próprios. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: FILIPE LEONARDO MONTEIRO MILANEZ (OAB 264917/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP), FERNANDA CABRAL TOMITA (OAB 443463/SP)
7. Processo 10978401820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097840-18.2022.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.R.D. - D.N.S. - Vistos. Quanto ao passaporte, acolho integralmente a manifestação do MP. Em havendo conflito entre os genitores, descabe autorização para viagem desacompanhado ou apenas com um dos pais. Assim, defiro apenas expedição de alvará, com prazo de validade de 30 dias, autorizando o suprimento do consentimento paterno para renovação do passaporte da criança LTSD, dados de qualificação conforme certidão de nascimento juntada a fls. 16, nascido em 09/02/2020, filho de MRD e DNS, sem autorização para que viaje desacompanhado ou com apenas um dos genitores. Servirá esta decisão como alvará. Quanto à viagem, deve a genitora atender à cota do MP, indicando as datas da viagem, local de destino e hospedagem, e juntando cópia das passagens de ida e volta. Intime-se. - ADV: FERNANDA CABRAL TOMITA (OAB 443463/SP), THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN (OAB 148790/RJ)
8. Processo 10193026720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019302-67.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Paulo Alves de Moraes - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. - ADV: FERNANDA CABRAL TOMITA (OAB 443463/SP)