Leticia Oliveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10185297620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018529-76.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de dissolução de união estável, guarda, convivência e alimentos. Considerando a diversidade de ritos e de legitimidade, não se deve admitir a cumulação do pleito de alimentos para infante com outros pedidos na medida em que a ação de alimentos em favor de infante possui rito especial e célere, atendendo melhor aos seus interesses. Sendo assim, emende-se a inicial para o fim de excluir ou o pedido de alimentos à infante ou os outros pedidos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
3. Processo 10150270920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015027-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.P.C. - R.J.C. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 388669/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
4. Processo 10157780920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015778-09.2025.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Oliveira Freire - Leandro Oliveira Freire - Eliene Sousa Oliveira - - Jenilson Oliveira Freire - Nomeio inventariante o requerente Leandro Oliveira Freira, dispensado de compromisso, nos termos do artigo 660 caput e artigo 664, caput, ambos do C.P.C. Em razão do alegado sobre a impossibilidade de recolhimento de custas, dispenso o requerente, nessa fase processual, de recolher as custas processuais. Ao final do feito, após verificada a questão de todos os bens inventariados, seus valores e liquidez, antes da homologação da partilha ou de eventual adjudicação (artigo 4º, § 7º, da Lei de Custas do Estado de São Paulo - Lei 11.608/2003) será deferida, ou não, a justiça gratuita ao espólio. No mais, no prazo de 30 dias, apresente o inventariante: a) a matrícula atualizada e a certidão negativa municipal do imóvel; b) a certidão negativa federal em nome da pessoa falecida; c) as primeiras declarações e plano de partilha; d) a certidão do Colégio notarial e; e) a comprovação do protocolo de recolhimento do ITCMD no posto fiscal. A juntada, a ser feita pelo patrono, deverá observar a categorização dos documentos. Sem prejuízo, citem-se os herdeiros Eliene e Jenilson nos endereços de fls. 6. Int. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
5. Processo 10062238820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1006223-88.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006223-88.2024.8.26.0590; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: André Ferreira Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Oliveira Pereira (OAB: 443585/SP); Apelada: Cristina da Silva Andrade e outro; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00266056320188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026605-63.2018.8.26.0224 (processo principal 1037247-15.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - H.E.I. - Manifeste-se o interessado, em 5 dias, das informações obtidas pelos sistemas informatizados em nome do(s) executado(s) C. H. D. C. C., conforme documentos que seguem: - A pesquisa RENAJUD não retornou resultados. Nada Mais. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), REGINA BONILHA DOS SANTOS (OAB 344099/SP), THALITTA DE CARVALHO (OAB 482914/SP)
7. Processo 10029183520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002918-35.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Randerson Vieira Mendes - - Letícia Silva Oliveira - So1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para a(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
8. Processo 10389967020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038996-70.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.F. - - M.C.F. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP)