Leticia Oliveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10200672020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020067-20.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.L.F. - Vistos. Considerando o a pena máxima para o delito, aplicadas as causas de aumento de pena requeridas, deverá a querelante comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de rejeição. Int. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
3. Processo 00200446520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020044-65.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1005359-80.2015.8.26.0100) (processo principal 1005359-80.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - GOLDEMBERG JORRARY COLONTONI FERRAZ ALVES - CLEUCE FERRAZ DA SILVA - Ato Ordinatório: Ciência ao exequente com relação ao pedido e documentos de fls. 434/458. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP)
4. Processo 10140738320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014073-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.S.R. - F.S.R. - Vistos. 1. Fls. 101/104: ciente do recolhimento. 2. Verifico que na emenda de fls. 86/87 a autora retificou o valor da pensão pedido na inicial, contudo deverá emendar a inicial mais uma vez para adequar o pedido para atribuir um valor dos alimentos pedidos nas hipóteses de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário (mesmo valor para as duas hipóteses), devendo este valor ser fixado sobre percentual dos rendimentos líquidos E TAMBÉM atribuir outro valor dos alimentos pedidos nas hipóteses de desemprego, trabalho como autônomo ou sem vínculo empregatício (mesmo valor para as três hipóteses), a ser fixado em porcentagem do salário mínimo nacional, indicando o dia do vencimento. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. 3. Após, cumpra-se o item 6 das fls. 82/83. Int. - ADV: VALESCA AGUIAR SALLES (OAB 384674/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
5. Processo 08263692920248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0826369-29.2024.8.19.0203 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Emende-se a inicial para inclusão do genitor do menor no polo passivo da ação. Após, volte imediatamente concluso. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. FABIO MARQUES BRANDAO Juiz Titular
6. Processo 00240919520168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024091-95.2016.8.26.0002 (processo principal 1050995-09.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - Bianca de Freitas Cardoso e outro - C.A.F.C. - D.S.C. e outro - R.J.L.R. - Vistos. I. Tendo em vista o fato de já haver sido efetivada a juntada dos formulários de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (fls. 607 e fls. 611), após a conferência dos dados pela Serventia, expeçam-se as competentes guias de levantamento. Caso os valores estejam depositados em outra agência bancária, encaminhe-se ofício à respectiva agência do Banco do Brasil, requisitando a transferência dos valores depositados judicialmente para uma conta judicial vinculada a este feito, no Banco do Brasil local, agência deste Fórum, expedindo-se, após, a(s) competente(s) guia(s) de levantamento. Os mandados de levantamento eletrônicos terão validade de 30 (trinta) dias contados da respectiva expedição e, em caso de perda do prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de segunda via, nos mesmos moldes da anterior. II. Cumprido o disposto no item I, tornem os autos conclusos para a análise da petição de fls. 593/595. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), RENATA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 433979/SP), RENATA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 433979/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), FERNANDO SOUZA OLIVEIRA (OAB 521111/SP)
7. Processo 10313327820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031332-78.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Márcio César Cerqueira - - Silvana Silva de Oliveira Cerqueira - Tamy Manoel Prevideli e outro - Vistos, Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): MARCOS ANTONIO PREVIDELI, CPF 03970555876 e TAMY MANOEL PREVIDELI, CPF 36751938888. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), como as Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), que deverá na existência de valores efetuar o imediato bloqueio de levantamento sem ordem deste Juízo. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Efetuada a comprovação aguarde-se as respostas por 30 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: SILVANA SILVA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 177858/SP), SILVANA SILVA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 177858/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
8. Processo 10729034120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072903-41.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Estação Gabriele - Odebrecht Realizções SP 32 – Empreendimento Imobiliário Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), FABIO EDUARDO BERTI (OAB 168279/SP), ANDRE DE MARTINI MENOSSI (OAB 296661/SP)