Leticia Oliveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10029220220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002922-02.2025.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.T.M.S. - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que a parte autora recolheu as custas referentes à citação por via postal. Contudo, considerando a necessidade de citação pessoal por mandado, faz-se imprescindível o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça. Assim, fixo o prazo de 15 dias, para que o autor complemente o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, no valor correspondente a 3 (três) UFESPs, mediante guia própria . Vale ressaltar que, se tratando de ação de família, a citação deve ser realizada pessoalmente, por mandado, conforme preconiza o art. 695, § 1º e § 3º, do CPC. Com a providencia, cite-se a requerida nos moldes da decisão de fls. 29. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
3. Processo 07260505320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726050-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIANA LUCAS BASNIAKI LINHARES EXECUTADO: CANDICE DOS SANTOS BALLESTER SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos na Ata de audiência de id. 240562602. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes. Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 25 de junho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
4. Processo 10327835120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032783-51.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.S.S. - Vistos. Intime-se o autor, a fim de que cumpra o requerido pelo Ministério Público às fls. 69/70. No mais, oficie-se ao Conselho Tutelar, a fim de que realize visita ao endereço do requerente e informe o modo de vida do menor e quem é o responsável por seus cuidados. Por fim, renove-se tentativa de citação da requerida no endereço de fls. 63. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
5. Processo 10085047020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008504-70.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pamela Cristina Raymundo - O autor deve providenciar o recolhimento complementar das custas para citação postal (fl. 48) no valor total de R$65,50, guia FEDTJ, código 120-1. Prazo de 15 dias. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
6. Processo 07260505320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726050-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIANA LUCAS BASNIAKI LINHARES EXECUTADO: CANDICE DOS SANTOS BALLESTER CERTIDÃO Segue a ata de audiência de conciliação realizada por videoconferência e gravados por meio do sistema Microsoft Teams. AGUAS CLARAS/DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 14:51:17.
7. Processo 10090400820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-08.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.R.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Ante a ausência de plena capacidade civil e processual do exequente, faz-se necessária a regularização de sua representação processual, devendo ser juntada aos autos, no prazo de 15 dias, procuração em seu nome, em que é assistido por sua genitora, devendo o mandato ser subscrito por ambos, sob pena de indeferimento. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
8. Processo 10090400820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-08.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.R.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Ante a ausência de plena capacidade civil e processual do exequente, faz-se necessária a regularização de sua representação processual, devendo ser juntada aos autos, no prazo de 15 dias, procuração em seu nome, em que é assistido por sua genitora, devendo o mandato ser subscrito por ambos, sob pena de indeferimento. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)