Luiza Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15001911520238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-15.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1500210-21.2023.8.26.0438) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.B. - I.C.S.C. - Vistos. Aguarde-se a intimação por parte da Procuradoria Geral de Justiça, conforme manifestação ministerial de fls. 1095. Intime-se. - ADV: TIAGO MARTINS LOPES CHIECCO (OAB 318471/SP), BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB 291014/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ADENIR PEREIRA DA SILVA (OAB 90727/SP), RENATO FLÁVIO MARCÃO (OAB 96754/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP)
3. Processo 10094654220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009465-42.2024.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.A. - A.N.P. - - O.N.P.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP)
4. Processo 10080303720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008030-37.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.S.C. - - L.E.C.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes às fls. 01/04, retificado às fls. 34/35, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Considerando que a transação é incompatível com o interesse recursal, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Após o recolhimento das custas e demais despesas processuais, bem como a comprovação do recolhimento do ITCMD, expeça-se Mandado de Averbação e Carta de Sentença. No mais, desnecessária a expedição do Termo de Guarda, visto que esta é inerente ao poder familiar esposado no art. 1634 do Código Civil. Após cumpridas as formalidades de praxe, arquive-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP)
5. Processo 15002822720258260603
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-27.2025.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES - Vistos. 1. Dispõem o artigo 265, caput, e seu § 3º, do CPP, alterado e acrescentado, respectivamente, pela Lei nº. 14.752, de 12/12/2023: Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente. . . . § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa. 2. Sendo assim, diante da certidão de fl. 289, intime-se o(a) defensor(a), Dr(a). Everton Henrique dos Santos Silva, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais, advertindo-o(a) de que, no silêncio, serão tomadas as providências elencadas no artigo 265, caput, e seu § 3º, do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP)
6. Processo 15118030420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511803-04.2023.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.C.A. - J.V.R.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 512/514 para determinar a expedição de ofícios à CPFL Paulista e à GS INIMA - SAMAR, a fim de que informem, i) Quem figura atualmente como titular das contas de energia elétrica e água no imóvel Casa nº2 e Quadra nº 32, integrante do Empreendimento denominado Sylvio Jose Venturolli; ii) As datas de eventuais alterações de titularidade; iii) Cópia dos requerimentos, contratos ou documentos que tenham embasado tais alterações. Sem prejuízo da providência acima, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os estudos técnicos juntados às fls. 507/511 e 515/518, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), CARLA MARIA TRINDADE DARCIE (OAB 316602/SP)
7. Processo 10063149620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006314-96.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.S.S. - - L.S.S.P. - M.S.P. - Vistos. 1. Como não há mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do processo. 2. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais pelas partes, contados a partir da publicação desta decisão. 3. Após, tornem conclusos para julgamento. 4. Sem prejuízo, autorizo o levantamento, por parte da perita, da parcela complementar de seus honorários. Com a vinda do formulário, expeça-se o MLE. Intimem-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), ANDRESSA MARIA DOGNANI (OAB 369672/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP)
8. Processo 10060773820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006077-38.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.G. - D.C.G. - - A.M.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para: a) CONCEDER a guarda do menor R. da S. G. ao seu irmão M. da S. G.; b) REGULAMENTAR o direito de visitas dos genitores de forma livre. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, ante a ausência de oposição formal do pedido. Havendo interposição de recurso de Apelação, dê-se vista à parte contrária para Contrarrazões e, se o caso, ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos à superior instância com nossas homenagens. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI (OAB 354655/SP), CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), ISABELA APARECIDA FIOROTO (OAB 461276/SP)