Luiza Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00148772720248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014877-27.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabio Junio Perussi - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Araçatuba-SP. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP)
3. Processo 10053828420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005382-84.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.S. - - C.L.S. - - M.L.S. - F.P.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP)
4. Processo 10150957320168260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015095-73.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edilson Bernardino de Freitas - Espólio e outros - Evilazio Bernardino de Freitas e outro - 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. - ADV: LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), ALEUDA MARIA DE LIMA (OAB 126178/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP)
5. Processo 10104112320228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010411-23.2022.8.26.0032 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Simone Pantaleão Macedo - Vistos. 1. Págs. 405/411: ciência ao autor. 2. Págs. 403/404: manifeste-se o demandante, no prazo de quinze dias, acerca da proposta de acordo ofertada pela ré. 3. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo, justificando a pertinência, sendo o silêncio interpretado como desinteresse. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP)
6. Processo 00148772720248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014877-27.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabio Junio Perussi - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Fabio Junio Perussi, MTR: 1.362.576-9, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP)
7. Processo 00059075420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005907-54.2023.8.26.0032 (processo principal 1004406-48.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Palmieri Collado - Vistos. Em face do contido nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, não é cabível, em primeiro grau de jurisdição, a condenação em, ou a fixação de, custas, taxas, despesas processuais ou honorários advocatícios, logo, o disposto no artigo 523, § 1º, segunda parte, do CPC, é inaplicável no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Assim, apresente a parte exequente nova planilha de atualização do débito, com a exclusão do valor dos honorários. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), MELISSA SOARES PIMENTEL (OAB 425402/SP)
8. Processo 10094654220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009465-42.2024.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.A. - A.N.P. - - O.N.P.A. - Vistos. 1) Homologo o acordo, realizado em audiência de conciliação, no que tange ao divórcio e partilha de bens, tudo conforme fls. 343/345. Expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a requerida continuará a utilizar o nome de solteira. Certifique-se o decurso de prazo em relação a este ponto, por ausência lógica de interesse recursal. Prossiga-se, agora, no que tange à guarda, visitas e alimentos. Verifico que ambos estão bem representados, sem preliminares ou máculas que dificultem ou ameassem o andamento processual, motivo pelo qual declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido da causa a modalidade de guarda e visitas que melhor atende ao interesse da prole, além da fixação de alimentos lastreada no binômio da necessidade e possibilidade. 2) Encaminhe-se ao setor psicossocial para realização de estudo aferindo qual modalidade de guarda e visitas melhor atende aos interesses do infante. De proêmio, verifico que não é caso de deferimento das medidas excepcionais, tal como solicitadas, acerca de quebras de sigilos bancários e fiscais, já que há possibilidade de colaboração mútua para verificação adequada das condições necessárias ao pleno estabelecimento dos alimentos indispensáveis. Assim, como forma de atualização dos dados, devem ambos trazer aos autos seus últimos três informes de rendimento, extratos de contas bancárias relativos aos últimos 03 meses, declarações de renda, além dos comprovantes dos gastos mensais com o menor, para melhor análise judicial. O prazo para juntada é de 15 dias. Ciência ao MP. Intime-se. Birigui, 17 de junho de 2025. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP)