Nícolas De Paulo Miné

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03051546320178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0305154-63.2017.8.24.0008/SC APELANTE : STEFAN FELLIPE KLEMZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) ADVOGADO(A) : SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935) APELANTE : QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELANTE : PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE : ABRAMAR INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
3. Processo 10374017020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1037401-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037401-70.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Julia Souza Cassini; Advogado: Nícolas de Paulo Miné (OAB: 443678/SP); Advogado: Gabriel Martins Cassini (OAB: 443482/SP); Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00095178720218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009517-87.2021.8.26.0068 (processo principal 1008300-31.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo de Oliveira Silva e outro - Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fl. 321: antes, manifeste-se a parte exequente sobre a manifestação/pedido da executada carreada à fl. 322. Intime-se. - ADV: NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP)
5. Processo 10074470220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007447-02.2025.8.26.0566 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rdssantos Consultoria Empresarial Ltda - Vistos, 1) Regularize-se a representação processual em 15 dias. 2) Verifique o cartório se os embargos foram apresentados dentro do prazo legal, certificando-se a data de início e do seu encerramento. 3) Dispõe a Súmula 481, C. STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso, em que pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio. Nesse contexto, concedo o prazo de 15 dias para que a empresa postulante demonstre, mediante a comprovação da existência de dívidas, protestos e compromissos financeiros, a impossibilidade de arcar com os encargos deste processo. Além disso, providencie: a) extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses e b) balancete contábil do último trimestre. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), GABRIEL MARTINS CASSINI (OAB 443482/SP)
6. Processo 00054785920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005478-59.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1005932-61.2020.8.26.0127) (processo principal 1005932-61.2020.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - ROGÉRIO AGUIAR EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - VEMPLAN - Daniel Dias Takase - - Frederico Melo Azevedo - - Priscila Iris Chioro Batista - - Rodrigo Melo Azevedo - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar as provas pretendidas, se o caso, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse. Por fim, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação virtual, perante o CEJUSC, indicando os e-mails das partes e patronos que irão participar do ato, sendo que o silêncio também será interpretado como desinteresse. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 50057696920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005769-69.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO : QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO VINICIUS VON PARASKI (OAB SC024475) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o impugnante para recolher a taxa de serviços judiciais, em 15 dias, sob pena de não ser conhecida a impugnação (art. 5º, III, da Lei Estadual n.º 17.654/2018).
8. Processo 50159273920238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015927-39.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FERNANDO RAFAEL CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS FISCHER EXEQUENTE : PAULO AUGUSTO MARTINS MORTARI ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS FISCHER EXECUTADO : PRAIA DE GRAVATA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da informação da contadoria retro (Evento 56), sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.