Ricardo Goncalo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00046241820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004624-18.2025.8.26.0002 (processo principal 1021326-56.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Mendes de Vasconcelos - Ronnie de Miranda Barroso - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: SUELI DIAS MARINHA (OAB 110399/SP), RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP)
3. Processo 10094366620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009436-66.2024.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.S.F. - A.L.S.C. - 1. Fls. 89: Defiro o prazo suplementar solicitado pela autora para cumprimento da determinação de fls. 86. 2. No silêncio, intime-se a parte autora, por carta, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP), RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), FABIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 380887/SP)
4. Processo 21850101520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185010-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Condominio Edificio Conjunto Residencial Multimares - Agravado: Sulene Borges Rosa Medeiros - Agravado: Malan Ferreira Cavalcante - Agravado: Oswaldo Piovesan - Agravado: João Carlos Benjamim Rossi Rodrigues - Agravado: Paulo Alexandre Engelmann - VISTOS. 1) Defiro o processamento do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015, I, do CPC, visto tratar-se de recurso contra decisão relativa a tutela provisória; 2) Denego, todavia, o efeito suspensivo requerido pelo condomínio-agravante, por não vislumbrar, sob a perspectiva da urgência, risco de dano iminente e a tal ponto grave que justifique manifestação monocrática sobre o conteúdo recursal previamente ao exame da matéria pela turma julgadora; 3) Comunique-se o teor da presente decisão ao MM. Juízo a quo, dispensada a prestação de informações, servindo a presente como ofício; 4) Intimem-se os agravados à apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Ricardo Gonçalo de Oliveira (OAB: 443722/SP) - Gustavo Henrique Martins Mendes (OAB: 325069/SP) - Fernanda Gomes Escanuella Silva Naves (OAB: 483516/SP) - 5º andar
5. Processo 10236302220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023630-22.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M. - - B.R.M. - - D.R.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão (negativa) do oficial de justiça, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP)
6. Processo 00377547420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037754-74.2024.8.26.0053 (processo principal 1081096-21.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anailton Tahara dos Santos - Para fins de habilitação, a novo patrono constituído (Dr. Ricardo G. Oliveira) para juntar aos autos a procuração mencionada na petição de fls. 40/41, no prazo de 5 dias (Obs. Foi juntada apenas a Declaração de Hipossuficiência). - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), BRUNA DE ANDRADE MANTOVANI (OAB 394006/SP)
7. Processo 00281726920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028172-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1029657-29.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Gerson Fernandes Bento da Silva - Maria Aparecida Silva de Araujo Candido - - Marcos Felipe da Silva - Fls. retro: Manifeste-se o exequente/requerente em 15 dias. - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP), MARCOS CLEONIS BENTO DA SILVA (OAB 132803/SP)
8. Processo 10097695120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009769-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.T.P.S. - *Intimação da parte autora par que informe nos autos, no prazo de 24 horas, o e-mail da requerente, para possibilitar o envio do link da audiência virtual designada às fls. 36/38. - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP)