Ricardo Gonçalo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21850101520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185010-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006859-54.2025.8.26.0223; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: Condominio Edificio Conjunto Residencial Multimares; Advogado: Ricardo Gonçalo de Oliveira (OAB: 443722/SP); Advogado: Gustavo Henrique Martins Mendes (OAB: 325069/SP); Agravado: Sulene Borges Rosa Medeiros e outros; Advogada: Fernanda Gomes Escanuella Silva Naves (OAB: 483516/SP)
3. Processo 10577795020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057779-50.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.S.S. - - D.T.S.S.S. - - A.C.S.S.S. - J.J.S.S. - réu revel - Certifico e dou fé que o prazo sem manifestação do(a) requerido(a). Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), JOSÉ JUNIOR DA SILVA DE SOUZA, RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP)
4. Processo 10170107620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017010-76.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.L.P.S. - R.L.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias (contados da publicação desta decisão), diga a parte autora em réplica, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Esclareço, desde já, que as partes, querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis na mesma oportunidade, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade e alcance que terá o testemunho. As partes deverão atentar-se ainda quanto ao disposto no art. 447, do CPC. Só será admitido o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas na hipótese de justificada imprescindibilidade, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade, sendo que referidos depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 447, §§4º e 5º, CPC). Anoto que ao fornecer o rol deverá a parte esclarecer se a intimação é necessária, sob pena de ser considerado que as testemunhas arroladas comparecerão independentemente de intimação. Esclareço às partes ainda que em havendo eventual necessidade de intimação de suas testemunhas para comparecimento, essa deverá ser providenciada por seu patrono, nos termos do Art. 455, do Código de Processo Civil. Eventual inércia na realização da intimação importará em desistência da inquirição da testemunha. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca deverá ser esclarecido pelas partes quanto à necessidade de expedição de carta precatória para sua oitiva ou se haverá o compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência a ser aqui designada. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do CPC. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo. Manifestando-se as partes pelo imediato julgamento do feito, fica dispensada a apresentação de razões finais, devendo a Serventia encaminhar os autos ao Ministério Público para parecer final, ou tornem conclusos para sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), ERIKA MARTINS FERNANDES (OAB 506996/SP), ELISA FAGUNDES GONÇALVES TRINDADE (OAB 252816/SP)
5. Processo 11509696420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1150969-64.2024.8.26.0100 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Clotilde Correa de Araujo - Bianca Verissimo da Silva e outro - Vistos. Fls. 125/128: manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias. Após, à conclusão para análise do pedido de extinção pela perda do objeto e condenação em sucumbência. Intime-se. - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), ROSANGELA GERZOSCHKOWITZ (OAB 117941/SP)
6. Processo 11509696420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1150969-64.2024.8.26.0100 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Clotilde Correa de Araujo - Bianca Verissimo da Silva e outro - Vistos. Fls. 125/128: manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias. Após, à conclusão para análise do pedido de extinção pela perda do objeto e condenação em sucumbência. Intime-se. - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP), ROSANGELA GERZOSCHKOWITZ (OAB 117941/SP)
7. Processo 50011686620254036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001168-66.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ADRIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO GONCALO DE OLIVEIRA - SP443722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil Nesta data, consoante autorização conferida pelo ato normativo acima citado, procedo ao lançamento da seguinte redação: 1. Intimação da parte autora sobre a proposta de acordo. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. A parte autora representada por advogado(a) deverá trazer aos autos procuração com poderes específicos para transigir, por ocasião de eventual manifestação de aceitação da proposta de acordo, ou assinar conjuntamente com o(a) advogado(a) a petição de aceitação da proposta. 2. Réplica e provas pela parte autora. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso não aceita a proposta de acordo formulada pelo INSS, fica a parte autora intimada para que se manifeste especificamente sobre eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado, conforme artigos 350 e 351 do CPC. Na mesma oportunidade, sob pena de preclusão, deverá juntar as provas documentais remanescentes e especificar provas, justificando a pertinência e a utilidade de cada uma delas o julgamento do feito. Desde já, resta a parte autora advertida de que o mero pedido genérico "por provas em Direito admitidas" dará ensejo à preclusão do direito processual probatório. Limeira, data lançada eletronicamente.
8. Processo 00093674520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009367-45.2023.8.26.0001 (processo principal 1005110-57.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marco Antonio de Oliveira Sa - Recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 e Comunicado nº 41/2024. Valor correto da taxa é de R$ 44,87. - ADV: RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP)