Ricardo Goncalo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10169898720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Ricardo Gonçalo de Oliveira (OAB 443722/SP) Processo 1016989-87.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jose Feliciano dos Santos - Embargdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ante a juntada de documentos nos autos, concedo o prazo de 15 dias, disposto no §1º do art. 437 do CPC, para fins de manifestação nos termos do art. 436 do CPC. Int.
3. Processo 10025686020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Antonio da Silva (OAB 169225/SP), Claudio Mattos Resende (OAB 407711/SP), Ricardo Gonçalo de Oliveira (OAB 443722/SP) Processo 1002568-60.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza França de Jesus - Reqda: Maria Aparecida da Mota, Valquiria Luiza de Jesus - Diante do acima exposto JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR as rés a pagar a autora, a título de aluguéis vincendos e vencidos pela utilização exclusiva do imóvel indicado na inicial, valor mensal a ser apurado em liquidação de sentença, a contar da citação, corrigidos pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data em que eram devidos e com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Deverá as rés arcarem ainda de forma exclusiva pelos débitos relacionados a tributos, contas de consumo e outras despesas relacionadas ao imóvel, enquanto forem a única usuárias do bem. Julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inc, I do Código de Processo Civil. Condeno as requeridas a arcar com as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil), observada a gratuidade processual concedida. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.1.010§ 1ºCPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Oportunamente, arquivem os autos com as cautelas de praxe.
4. Processo 10194572420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Gonçalo de Oliveira (OAB 443722/SP) Processo 1019457-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Matos Barbosa - Vistos. 1. EXPEÇA-SE o mandado competente para cumprimento no último endereço indicado e já anotado no cadastro processual. 2. ADVIRTO que a citação com hora certa deve ser feita acaso o Oficial de Justiça constate que há suspeita de ocultação (artigo 252 do Código de Processo Civil), não podendo ser determinada pelo juízo. Intime-se e cumpra-se.
5. Processo 10161627620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronnie da Silva Ribeiro (OAB 366631/SP), Ricardo Gonçalo de Oliveira (OAB 443722/SP) Processo 1016162-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. G. de A. - Reqda: E. M. D. C. - Por reputar possível eventual conciliação, designo Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, para o dia 14/10/2025 às 14:15h, a ser realizada na Av. Das Nações Unidas, 22.939, Torre Brigadeiro, 6º andar, Sala 14 - 8ª Vara de Família e Sucessões - Bairro Santo Amaro - São Paulo - SP. A teor do artigo 334, §8º, do CPC, ficam advertidas as partes e os advogados de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Anoto, ainda, que eventual concessão do benefício de gratuidade judiciária não obsta a imposição e exigibilidade da multa mencionada. Não obstante, recomenda-se, em razão da natureza do direito material em discussão na demanda, que as partes se façam pessoalmente presentes ao ato, de forma a aumentar a probabilidade de êxito na solução consensual do litígio. Tendo em vista que as partes estão representadas nos autos por advogados constituídos, ficam intimadas para o ato por meio de seus procuradores, via DJE. Por fim, havendo pedido de guarda, manifestem-se as partes e o MP, a teor artigo 699-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 14.713/23, sobre o risco de violência doméstica ou familiar, apresentando as provas e indícios pertinentes. Com a eventual manifestação, diga a parte contrária e, por fim, vista ao MP novamente. Ciência ao Ministério Público.
6. Processo 10012081620245020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1001208-16.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: DAFNE RODRIGUES BRITO DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGELICAS OASE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3885da7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP. À consideração de V. Exa. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 21 de maio de 2025. Wendel Gonzaga Ribeiro SENTENÇA Em razão do integral cumprimento do acordo, declaro encerrada a execução e extinta a obrigação (art. 924, II, do CPC). Certificados os pagamentos/transferências, arquivem-se os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. Intimem-se as partes. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAFNE RODRIGUES BRITO DOS SANTOS COSTA
7. Processo 10012081620245020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATSum 1001208-16.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: DAFNE RODRIGUES BRITO DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGELICAS OASE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3885da7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP. À consideração de V. Exa. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 21 de maio de 2025. Wendel Gonzaga Ribeiro SENTENÇA Em razão do integral cumprimento do acordo, declaro encerrada a execução e extinta a obrigação (art. 924, II, do CPC). Certificados os pagamentos/transferências, arquivem-se os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. Intimem-se as partes. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGELICAS OASE