Mariana Gonçalves Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10073427520208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-75.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.P. - - L.A.G. - S.L.N.G. - Fls. 389/392: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do estudo psicológico juntado aos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), LUIS ANTONIO SANCHES (OAB 211940/SP), RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
3. Processo 00005493520238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000549-35.2023.8.26.0606 - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº Petição 10820/DF - Supremo Tribunal Federal) - Washington Magalhães Souza - Considerando o descumprimento recente, dê-se nova vista ao Ministério Público e, após, à Defesa. Por fim, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
4. Processo 10117056620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011705-66.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.M. - - J.R.M.L. - - R.M.L. - J.B.L. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá a patrona, dra.Mariana Gonçalves Rodrigues, em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: ALMIR RODRIGO BISPO RODRIGUES DA COSTA (OAB 440262/SP), LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS URQUIZA (OAB 517937/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
5. Processo 10117056620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011705-66.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.M. - - J.R.M.L. - - R.M.L. - J.B.L. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá a patrona, dra.Mariana Gonçalves Rodrigues, em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: ALMIR RODRIGO BISPO RODRIGUES DA COSTA (OAB 440262/SP), LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS URQUIZA (OAB 517937/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
6. Processo 10002847920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-79.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.F. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para ACOLHER o pedido formulado na inicial para REDUZIR o valor da pensão alimentícia paga pelo autor para 30% do salário mínimo, quando inexistente relação de emprego, e, caso contrário, 20% de seu salário mensal (rendimentos brutos dos quais deduzidos apenas os descontos de imposto de renda, contribuição previdenciária e FGTS, abarcando todos os demais ganhos, incluindo 13º salário, adicionais, inclusive de férias, gratificações, participação nos lucros, horas extraordinárias etc.), excluindo-se verbas rescisórias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, dada a natureza indenizatória de tais verbas. O valor percentual sobre o salário em nenhuma hipótese pode ser inferior ao arbitrado para o caso de desemprego. Ausente resistência, deixo de condenar a parte requerida no ônus da sucumbência. Cópia desta sentença, eletronicamente assinada, servirá como ofício para inclusão/alteração dos descontos em folha, ficando, desde já, autorizada a extração e encaminhamento pela parte interessada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
7. Processo 10002847920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-79.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.F. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para ACOLHER o pedido formulado na inicial para REDUZIR o valor da pensão alimentícia paga pelo autor para 30% do salário mínimo, quando inexistente relação de emprego, e, caso contrário, 20% de seu salário mensal (rendimentos brutos dos quais deduzidos apenas os descontos de imposto de renda, contribuição previdenciária e FGTS, abarcando todos os demais ganhos, incluindo 13º salário, adicionais, inclusive de férias, gratificações, participação nos lucros, horas extraordinárias etc.), excluindo-se verbas rescisórias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, dada a natureza indenizatória de tais verbas. O valor percentual sobre o salário em nenhuma hipótese pode ser inferior ao arbitrado para o caso de desemprego. Ausente resistência, deixo de condenar a parte requerida no ônus da sucumbência. Cópia desta sentença, eletronicamente assinada, servirá como ofício para inclusão/alteração dos descontos em folha, ficando, desde já, autorizada a extração e encaminhamento pela parte interessada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
8. Processo 00023660820218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002366-08.2021.8.26.0606 (processo principal 1000461-58.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - INSTALAÇÕES PREDIAIS P K LTDA - - Edvan Freire Soares - - EDINALVA ROCHA DA SILVA - Intimada a se manifestar sobre o bloqueio dos veículos, a parte exequente se manteve inerte. Diante do desinteresse, proceda-se ao desbloqueio dos bens de fls. 78/79 no Renajud. Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro a consulta da última declaração de imposto de renda via infojud; Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)