Robson Aparecido Mora

Processos do Advogado

1. Processo 10001938920228260660
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-89.2022.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Jardim Rocha - BANCO FICSA S.A. - "Vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão remetidos à superior instância para exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ." - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 20370S/P)
2. Processo 10005890320218260660
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-03.2021.8.26.0660 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edner Aparecido de Freitas Jacinto - Paulo Roberto Jacinto e outros - Vistos. Diante da manifestação de fls. 273/274 aprovo as contas apresentadas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREIA XIMENES (OAB 122040/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP)
3. Processo 10008639320238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000863-93.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Terezoni - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 432/435: Defiro o levantamento do valor incontroverso. Expeça-se o MLE. Processe-se o recurso interposto. Int. - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
4. Processo 00001483420248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-34.2024.8.26.0660 (processo principal 1000997-57.2022.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.G.R.R. - J.R.A. - "Pág. 90-91: petição da exequente requerendo a extinção/arquivamento dos autos. Aguardando manifestação do executado, no prazo legal." - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), DANIEL VASSALO TALARICO (OAB 246974/SP)
5. Processo 10008306920248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000830-69.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.P.F. - Expedi certidão de honorários. - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP)
6. Processo 50043411520254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004341-15.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO CLAUDIO VERNILLO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROBSON APARECIDO MORA - SP444265 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte alega por vezes várias enfermidades, indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, cardiologia, medicina legal e perícia médica, oftalmologista, ortopedista, psiquiatria e neurologia. No caso do (a) autor (a) ser portador(a)de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada por medicina legal e perícia médica. Expirado o prazo supra, tornem conclusos para designação da perícia médica. Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 6 de junho de 2025.
7. Processo 10001002420258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-24.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O. - E.M.F.O. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), ressalvado, entretanto, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários em favor dos procuradores das partes no valor correspondente a 100% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Restam as partes advertidas, desde logo que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes importará a multa do artigo 1026, § 2º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz , independentemente de juízo de admissibilidade. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. PCI. - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), JAIME VASSALO JÚNIOR (OAB 179154/SP)
8. Processo 20126316820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2012631-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: Ana Maria Farinelli (Justiça Gratuita) - Agravado: Ilma Aparecida Alves Teixeira - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Robson Aparecido Mora (OAB: 444265/SP) - Marina Bahú (OAB: 393026/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315