Andreia Da Conceição Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10172689120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017268-91.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Messias Cunha - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: Tomar ciência acerca do desbloqueio "on-line", realizado por meio do Sistema RenaJud. - ADV: ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 444375/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
3. Processo 15006959020238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500695-90.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDUARDO DOS REIS PIRAJA - Fls. 114/166: Tendo em vista que o processo está suspenso, aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental já instaurado. - ADV: ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 444375/SP)
4. Processo 10735163720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073516-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcos Vinicius Vieira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora e, sendo tempestivo, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 444375/SP)
5. Processo 10563023320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056302-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ernestina de Souza Sakman - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, após o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 444375/SP)
6. Processo 10592071120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059207-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lais Regina de Souza Leite - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 444375/SP)
7. Processo 00157687020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015768-70.2023.8.26.0224 (processo principal 1018799-81.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Idalina da Conceição Alves - Intime-se a pessoa jurídica referida pela exequente (MED-TOUR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, qualificada a fls. 133/139), por Oficial de Justiça, no endereço de sua sede, para que se manifeste, em quinze dias, sobre o requerimento de sua inclusão no polo passivo da execução (dando-se-lhe ciência sobre fls. 87/96, 100/105, 119/123 e 127/140). Int. - ADV: ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 444375/SP)
8. Processo 10587819620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058781-96.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lais Regina de Souza Leite - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 444375/SP)