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Gabriel Rocha De Oliveira

Gabriel Rocha De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 444471

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSC, TJBA, TJSP, TJPA, TJMA
Nome: GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000220-62.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1004862-32.2019.8.26.0066) (processo principal 1004862-32.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Juliane Almeida da Silva - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo- (Universidade Brasil) - Nota de Cartório: "Ficam as partes intimadas através de seus procuradores das datas designadas do Edital de Leilão as fls 344/347, a saber: A praça eletrônica será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.rmoyses.com.br . O 1º Pregão terá início em 18/08/2025, a partir das 13:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem interrupção até às 13:00 horas do dia 10/09/2025 - 2º pregão." - ADV: GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ROSELI DA SILVA ARAÚJO (OAB 368366/SP), CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP), ROGERIO FERRAZ BARCELOS (OAB 248350/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003352-60.2025.8.26.0005 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rosangela Pereira dos Santos Rocha - Nelio Pais Landim - - Roberta de Freitas Silva - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELE AGUILA FERNANDES (OAB 385946/SP), DANIELE AGUILA FERNANDES (OAB 385946/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP)
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008593-82.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DOUGLAS MEDEIROS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUCIANA ROSA RIGO (OAB SC034721) EXECUTADO : COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : ROSANE CAMPOS DE SOUSA (OAB DF049573) EXECUTADO : CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) ADVOGADO(A) : GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB SP444471) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, sob pena de aplicação da multa e de serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para assegurar a totalidade do débito (art. 523, § 3°, do CPC). 2- Transcorrido o prazo sem pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da execução, com base no artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, devendo a parte exequente ser intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado da dívida exequenda, agora com o cômputo da multa processual aplicada (10%) e postular o que de direito. Saliento, por oportuno, que em sede de Juizado Especial não há a incidência de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC). 3- Cumpra-se.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012234-76.2023.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: VANESSA DE SOUZA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA - SP444471, JESSICA SILVA NOGUEIRA - SP430384, VINICIUS HENRIQUE DA SILVA - SP484767 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, S. C. D. A., R. G. C. D. A., M. I. S. A. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018: 1. INTIMO O AUTOR da implantação/restabelecimento do benefício. 2. INTIMO AS PARTES para que se manifestem sobre o cálculo/parecer do contador judicial. 3. Se o valor da execução superar 60 (sessenta) salários mínimos, INTIMO O AUTOR para que manifeste sua opção pelo recebimento pela via da Requisicão de Pequeno Valor (com renúncia ao excedente) ou do Precatório (valor total), nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 10.259/2001. O silêncio será considerado a opção pelo pagamento do valor total apurado, via precatório, nos termos da Resolução CJF-RES-822/2023., e caso não exceda o valor a expedição será via RPV. 4. Caso o advogado pretenda destacar seus honorários contratuais do montante da condenação, deverá requer nos autos, por petição instruída com o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios, apresentada antes da elaboração da requisição de pagamento. Prazo: 15 dias. São Bernardo do Campo-SP, data registrada pelo Sistema PJe.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006385-25.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Renovação de Matrícula - Inadimplência - Ana Beatriz Sampaio de Oliveira - Universidade Brasil - Vistos. Fls. 197/198 (Embargos de Declaração pelo Autora): Rejeito os Embargos de Declaração. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material" (grifei). Respeitosamente à pretensão do polo embargante, não se trata aqui de quaisquer destas hipóteses. A intimação em questão objetiva a ciência da Autora acerca de transferência de valores de sua titularidade para conta de titularidade diversa. Faculto a juntada aos autos de declaração devidamente assinada pela autora, com firma reconhecida, acerca de sua ciência do que consta da decisão de fl. 190/191, itens 2 e 3, ou comparecimento ao Fórum para cientificação/confirmação, ou indicação de conta de titularidade da própria Autora, não de terceiro, no prazo de 5 dias Intime-se.Fernandopolis, 30 de junho de 2025. - ADV: HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000115-48.2021.8.26.0337 (processo principal 1001473-02.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandra Gomes Neto - União das Instituições Educacionais de São Paulo - SP - - Fundação Uniesp de Teleducação e outros - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MURILLO TOSHIO GRACIA MENNA HANADA (OAB 406125/SP), DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI VARA CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Praça do Três Poderes, 23 - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: 4335461296 - E-mail: cedi@tjpr.jus.br Autos nº. 0003570-36.2019.8.16.0089   Processo:   0003570-36.2019.8.16.0089 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Oferta e Publicidade Valor da Causa:   R$62.538,10 Autor(s):   ANA PAULA PEREIRA Réu(s):   UNIESP S.A. Trata-se de pedido formulado pela parte ré, UNIESP S.A., no mov. 97.1, por meio do qual requer, em síntese, autorização judicial para promover a quitação da dívida objeto da condenação por meio de adesão ao programa “Desenrola FIES”, instituído pela Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023, com prazo prorrogado pela Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024, alegando tratar-se de forma mais célere e menos onerosa de adimplemento da obrigação fixada em sentença. Foi determinada a intimação da parte autora para manifestação, conforme despacho de mov. 99.1. Decorrido o prazo assinalado, a parte autora permaneceu inerte (decurso ao mov. 102). Dessa forma, considerando o princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e da boa-fé objetiva, bem como a ausência de impugnação ao pedido da parte ré, entende-se como viável e juridicamente possível o adimplemento da obrigação de pagar por meio da adesão ao programa “Desenrola FIES”, conforme autorizado pela legislação vigente (Lei nº 14.375/2022 e Resoluções nº 55/2023 e 59/2024), especialmente por se tratar de quitação integral do débito, como descrito nos autos. Ante o exposto, defiro o pedido de mov. 97.1, para autorizar a parte ré, UNIESP S.A, a promover a quitação do débito do contrato FIES da parte autora mediante adesão ao programa “Desenrola FIES”, com os descontos e condições previstos na Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023 (com prazo prorrogado pela Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024), devendo juntar aos autos o comprovante de quitação no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizada, se necessário, a expedição de ofício ao agente financeiro responsável, a fim de que emita o boleto bancário nos moldes requeridos, devendo a parte ré fornecer os dados e meios de contato nos autos, inclusive e-mails informados na petição. Aguarde-se o cumprimento no prazo assinalado. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias, tornando os autos conclusos para deliberação/eventual extinção. Dilig. nec.  Ibaiti, 19 de maio de 2025. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000054-91.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ERIVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA - SP444471, JESSICA SILVA NOGUEIRA - SP430384, LAURA JOAQUINA DO CARMO - SP423933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032631-92.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana de Freitas Antonio - Ceisp Servicos Educacionais Ltda e outro - Assim, de acordo com o que foi fundamentado acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexistência do débito cobrado pelas rés CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (UNIVERSIDADE BRASIL) e COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, cancelando-se o protesto lavrado junto ao 1º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE SÃO PAULO, à fl. 14, devendo a corré CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (UNIVERSIDADE BRASIL), apresentante do protesto, ser responsável pelas custas do Tabelião. Bem como para condenar as rés, solidariamente, à devolução em dobro do valor pago pela autora R$ 8.998,90, ou seja R$ 17.997,80, com correção monetária pelo IPCA, a contar da data do pagamento de cada parcela que compõe o montante, às fls. 18, 91 e 92, e juros de mora pela taxa Selic, deduzido dela o IPCA, ao mês, desde a citação (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024). Ainda, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.000,00, com correção monetária e juros de mora, a serem computados mediante aplicação da taxa Selic (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024), e ambos terão por termo inicial a data do arbitramento, conforme Súmula 362/STJ e RESP 903.285. Por consequência, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003675-20.2022.8.26.0189 (processo principal 1004122-59.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Liminar - Entidade Beneficente da Comarca A Ser Indicada - I.C.E.S.P.U.B. - Vistos. Fl. 237 (Certificação de prazo). Expeça-se mandado, a ser cumprido como diligência do juízo, para intimação do Parque Residencial São Vicente de Paulo, acerca da sentença. Deverá a entidade oferecer os dados bancários, em até 05 (cinco) dias, junto ao e-mail: upj1a3cvfernand@tjsp.jus.br. Prestada as informações, oficie-se o Banco do Brasil requisitando a transferência dos valores. Cópia digitalmente assinada da presente decisão, acompanhado das fls. 209/210, servirá como mandado. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. - ADV: ÁLVARO HENRIQUE DIAS MOREIRA JUNIOR (OAB 426096/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
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