Pedro Magalhães Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10498394720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049839-47.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.E.T.G. - Ciência ao(a) advogado(a) quanto à expedição de certidão de honorários (folha 116). - ADV: PEDRO MAGALHÃES SANTOS (OAB 444637/SP)
3. Processo 10134659520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013465-95.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Penalidades Disciplinares - G.F.P. - Diante da previsão de recurso administrativo com efeito suspensivo nos termos do art. 36 da Lei Municipal 7774/2019, indefiro liminarmente a petição inicial, com fundamento nos artigos 330, III, do CPC e artigo 5°, I, da Lei 12016/2009. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PEDRO MAGALHÃES SANTOS (OAB 444637/SP)
4. Processo 10081699220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008169-92.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Ferreira da Silva Santos - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs. CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov. CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov. CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos). Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003. Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada. - ADV: PEDRO MAGALHÃES SANTOS (OAB 444637/SP)
5. Processo 00084471320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008447-13.2025.8.26.0224 (processo principal 1027006-35.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.B.F. - R.B.F. - Cota do MP (fls. 85): 1) R. providencie o exequente demonstrativo atualizado do débito, mês a mês, deduzindo os valores pagos pelo executado; 2) Após, r. nova vista. - ADV: NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), PEDRO MAGALHÃES SANTOS (OAB 444637/SP)
6. Processo 10367713020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036771-30.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Adelmo Rezende - Rosimeire Nascimento dos Santos - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Rol de Testemunha" ou "Indicação de Provas", conforme o caso. 2. Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita deverá a parte apresentar os seguintes documentos:- Tratando-se de pessoa física deverá providenciar o último comprovante de seus rendimentos e cópia da última declaração de bens à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido.- Tratando-se de pessoa jurídica deverá providenciar a última declaração oficial de renda à Receita Federal ou informações sócio econômicas e fiscais, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Quanto ao mais, para fins de celeridade processual e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau sempre deve ser o mais específico possível, observando quanto aos tipos de petições e de documentos as alternativas que mais se aproximarem do requerimento realizado. Exemplos: Manifestação Sobre a Contestação (código 38028), Manifestação sobre a Impugnação (código 38036), Indicação de Provas (código 38022), Pedido de Designação/Redesignação de Audiência (código 38048), dentre outros que estão disponíveis ao advogado no momento do peticionamento eletrônico pelo Portal E-SAJ. Os tipos de petições "Petições Diversas" e "Petição Intermediária" somente devem ser utilizadas quando não houver outra alternativa mais específica. - ADV: PEDRO MAGALHÃES SANTOS (OAB 444637/SP), VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
7. Processo 10147618920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014761-89.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii - Manoel Barbosa da Silva - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, conforme determinado a folhas 254, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: PEDRO MAGALHÃES SANTOS (OAB 444637/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
8. Processo 00070658720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007065-87.2022.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.C.N. - À defesa. - ADV: PEDRO MAGALHÃES SANTOS (OAB 444637/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP), JOSE PETRINI RODRIGUES (OAB 103795/SP)