Alexandre Candido Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10007775320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-53.2024.8.26.0219 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Maus Tratos - V.M.S. - M.B.J. - - F.A.S. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP), ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
2. Processo 10000340920258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-09.2025.8.26.0219 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - M.O. - - R.F.S.O. - P.M.G. - Vistos. 1. Fls. 141: Ciente de que a parte requerida não possui provas a produzir bem como não tem interesse em audiência de conciliação. 2. Uma vez que a parte autora devidamente intimada em 06/05/2025 para se manifestar em réplica e especificar provas (fls. 130), limitou-se a apresentar réplica a contestação (fls. 131/134), precluiu, portanto, a oportunidade do requerente de indicar provasa serem produzidas. Assim, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP)
3. Processo 00020067520188260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002006-75.2018.8.26.0219 (processo principal 0003713-20.2014.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ISRAEL APARECIDO SALOMÃO - THOMAS TOSHIAKI JACINTO - - PEDRINA DE OLIVEIRA JACINTO - 1- Determino, a pesquisa de veículos em nome dos executados através do sistema RENAJUD. Com o resultado, intime-se o exequente para ciência, por ato ordinatório. 2- A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. No caso dos autos, sendo o exequente beneficiário da JG, defiro a pesquisa pleiteada. Int.Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP), ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP)
4. Processo 10015769620248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001576-96.2024.8.26.0219 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - M.F.O. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade ajuizada por M.F.O. em face de F.H.S. Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo o qual foi homologado por sentença à fl.55. Após a realização da audiência a parte requerente peticionou pleiteando que na sentença homologatória fosse fixado alimentos ao menor. O Ministério Público se manifestou às fl.52 e 76. É o relatório. DECIDO. 1- Pelo que se depreende dos autos, a parte requerente pleiteou a fixação de alimentos ao menor após a realização da audiência de conciliação, sendo que na exordial nada narrou ou expôs sobre a necessidade de alimentos ao menor, mencionando somente na parte dos pedidos que fosse o requerido condenado ao pagamento de alimentos provisionais conforme a necessidade do menor e a capacidade econômica do requerido. Forçoso reconhecer que os alimentos não poderão ser fixados nessa ação, uma vez que embora tenha sido mencionado na exordial na parte dos pedidos referida petição é inepta nesse ponto, pois carece da causa de pedir, que impede a parte contrária de contestar e o Juízo de apreender o efeito jurídico almejado. Assim, quando as pretensões são aduzidas sem fundamentação ou sem causa de pedir ou mesmo sem exposição dos fatos ensejadores da pretensão, não há como o Juízo deliberar sobre o pretendido, conforme dispõe o artigo 330, §1º, inciso I, do CPC.. Desse modo, em que pese ter sido estabelecido o vínculo jurídico entre o pai e o filho com o reconhecimento espontâneo da paternidade, como bem salientado pela nobre Promotora de Justiça, a fixação dos alimentos depende de uma análise específica da necessidade do alimentado, da capacidade financeira do alimentante e da proporcionalidade entre essas duas variáveis (princípio da necessidade-capacidade), sendo necessário que a parte requerente pleiteie ação própria de alimentos. 2- Considerando que o requerido não comprovou o pagamento da remuneração do conciliador, encaminhe-se os autos ao Cejusc para emissão de certidão de crédito em favor do conciliador. 3- Encaminhe-se os autos à fila de pesquisa para verificação da averbação da paternidade junto ao sistema CRCJUD. 4- Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
5. Processo 10007238720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000723-87.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.A.D. - - L.O.D.S. - - J.L.S. - J.A.S.J. - Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) (Jorge) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP)
6. Processo 10010364820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-48.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.L. - Ciência e manifestação sobre o oficio juntado nos autos (folhas 67/69). - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
7. Processo 00005940220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-02.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001125-42.2022.8.26.0219) (processo principal 1001125-42.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Zandoná - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais (2% sobre o valor da satisfação do débito), em guia DARE-SP, código 230-6. Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PI - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
8. Processo 00005940220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-02.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001125-42.2022.8.26.0219) (processo principal 1001125-42.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Zandoná - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A - Ciência ao exequente de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico sob o número 20250610142748047206 - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
9. Processo 00004023520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-35.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000583-53.2024.8.26.0219) (processo principal 1000583-53.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - A.C.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Portal Eletrônico Integrado, na pessoa do seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, anuir aos cálculos apresentados pela parte exequente ou, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, podendo arguir quando das matérias previstas no artigo 535, incisos I a VI, do CPC. Caso seja alegado, em impugnação, excesso de execução, cumprirá à Autarquia Previdenciária declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. Mas, se não houver impugnação, venham os autos conclusos para que seja determinada a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor RPV, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
10. Processo 00006512020248260219
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000651-20.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000769-81.2021.8.26.0219) (processo principal 1000769-81.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marka Textil Ltda. - Aline Aparecida de Lima Santos - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( x) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)