Aniele Carolina Bueno De Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10011799320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-93.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clelia Fátima Gardiano Rimoldi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHAS 73 DO FEITO - REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Fernandópolis, 11 de julho de 2025. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)
3. Processo 00030034120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003003-41.2024.8.26.0189 (processo principal 1003357-49.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Zefira Ulle Nascimento e Cia Ltda - Vistos. Fl. 77: Ante o pagamento integral da dívida, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)
4. Processo 10045405520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004540-55.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Jose Friozi Virginio - Vistos. Ante o teor do Aviso de Recebimento de fl. 77 (mudou-se), dou o(a) executado(a) Paulo Donizete de Lima por intimado(a), nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei Federal nº 9.099/95. Providencie a Serventia a exclusão do endereço do(a) executado(a) , no Cadastro de Partes. Intime-se. - ADV: ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
5. Processo 10048312120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004831-21.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leticia Caberlin da Silva - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 21/24 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
6. Processo 00009652220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000965-22.2025.8.26.0189 (processo principal 1006696-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Zefira Ulle Nascimento e Cia Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito à fl. 35 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em relação ao valor bloqueado à fl. 29, autorizo o levantamento da quantia de R$ 546,00 em favor do exequente, e do valor remanescente de R$ 837,64 em favor da executada. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, é obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)
7. Processo 10028583120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002858-31.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.J.A.L. - M.R.B. - Vistos. Registre-se que não fora trazida documentação completa (tal como exigido na decisão anterior), bem como não se justificou, de modo pormenorizado, pela impossibilidade de trazê-la. As informações do Registrato (fl. 285) indicam que a requerida mantém conta quatro instituições bancárias, mas apresentou extrato de apenas uma delas. Ademais, a documentação carreada demonstra ter a ré patrimônio incompatível com a alegada hipossuficiência, assim não fazendo jus à concessão dos benefícios da gratuidade. De se pontuar que a requerida é proprietária de diversos imóveis (fls. 17/51). Desta maneira já deliberou a e. Instância Superior: "Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação improcedente. Peticionária que constituiu advogado para o patrocínio da causa, de valor não tão expressivo. Declaração de bens e rendimentos à Receita Federal, ademais, conspirando contra a alegada hipossuficiência econômica, pois que apontando, além dos proventos de aposentadoria, outra fonte de renda. Consideração de que o benefício da gratuidade se destina aos milhões de brasileiros efetivamente necessitados, isto é, sem profissão, sem rendas e sem patrimônio. Situação que não parece ser a da peticionária, ainda a se imaginar que os gastos com o processo lhe trarão algum sacrifício, e riscos, como é comum ocorrer com todo aquele que ingressa em juízo. Benefício da gratuidade incabível diante desse cenário" (TJSP - Agravo de Instrumento 2289081-73.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli - Órgão Julgador - 19ª Câmara de Direito Privado - em 08/02/2023). Assim, indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à requerida. Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre a escritura pública em que expressamente declarou viver em união estável com a requerida desde 1999 até a data daquele documento, a saber, 13/08/2014 (fls. 103/104). Frise-se que tal documento tem fé pública e contradiz a alegação do requerente que pretende que a união estável seja reconhecida apenas de 10/01/1999 a 2002. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP)
8. Processo 00019508820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-88.2025.8.26.0189 (processo principal 1009043-22.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.S.S. - M.S.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP)